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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 27.950,61

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 27.950,61

Autor

ANTONIO ROSA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROSA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/1989

Distribuição

14/03/1989

Valor

R$ 13.000,00

Autor

IVANITA PACHECO ALVES CARVALHOCPF

WALTER ANTONIO TEIXEIRACPF

WILSON MACHADO DE OLIVEIRACPF

ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSACPF

LEONAM LUIZ GUIMARAESCPF

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Autor:

DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD· OAB DF 31305· CPF 538.***.***-34

Autor:

COSME COELHO NOLETO· CPF 001.***.***-72

Autor:

NEIDE DOS SANTOS GOMES

Autor:

GIOVANNI FAQUINELI PEROSA· CPF 042.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/03/2026)

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