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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2006

Distribuição

12/01/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO RUBEM PATURYCPF

Reu

LIRIO AGENCIA MARITIMA, OPERACOES PORTUARIAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

LUCIA MARIA PATURY CORREIA· OAB BA 4242· CPF 062.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 18.534,15

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

PAULO RUBEM PATURYCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO RUBEM COSTA PATURYCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RUBEM COSTA PATURY em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 52.900,00

Autor

FELIPE JESUS DA SILVACPF

FAGUNES NASCIMENTO DE JESUSCPF

FABIO RUBEM COSTA PATURYCPF

ELIAS MENDES DA ROCHACPF

EDSON NUNES BASTOS JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO· OAB BA 52520· CPF 022.***.***-22

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO RUBEM COSTA PATURYCPF

JOSE LUIZ SOARES SANTOSCPF

MARCIO ALVES DE OLIVEIRACPF

MAURICIO CARVALHO TELESCPF

VANDILSON BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

RENATA VIANA NERI· OAB BA 57186· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDILSON BARRETOCPF

MAURICIO CARVALHO TELESCPF

MARCIO ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE LUIZ SOARES SANTOSCPF

FABIO RUBEM COSTA PATURYCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

RENATA VIANA NERI

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 22.899,99

Autor

FABIO RUBEM COSTA PATURYCPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 22.899,99

Autor

FABIO RUBEM COSTA PATURYCPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RUBEM COSTA PATURYCPF

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Reu:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RUBEM COSTA PATURYCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Reu:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (14/04/2026)

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