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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE DE FREITAS

DARIO PEREIRA FIAIS

DOMINGAS DE SOUZA SANTOS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA

BENEDITO DO NASCIMENTO

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DA BAHIA

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Autor:

JORGE CANDIDO LAGO· OAB BA 7211· CPF 097.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Josue De Freitas Advogado: Jackson Da Silva Brito (OAB:BA40122) Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Requerente: Dario Pereira Fiais Advogado: Jackson Da Silva Brito (OAB:BA40122) Advogado: Jorge Candido Lago (OAB:BA7211) Advogado: Adveson Flavio PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0064679-45.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 6 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

SECRETARIA DE SAUDE DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSUE DE FREITAS

DARIO PEREIRA FIAIS

DOMINGAS DE SOUZA SANTOS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

JORGE CANDIDO LAGO· OAB BA 7211· CPF 097.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON LOBO MAIA FILHOCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO SALES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ANTONIA NOLASCO FARIASCPF

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO DE SANTANACPF

ANTONIO BATISTA SANTOS

ANTONIO BISPO SANTOS

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRCAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO SALES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SAMANTHA COSTA BARROS· OAB MA 10986· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO SALES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SALES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Documento (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS MOREIRA RIBEIROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BENEDITO DIAS· OAB PA 3970· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SALES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de ÁguaMonitória

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FELIPE REUSING BAUERCPF

Reu

ANTONIO SALES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO JOSE DA SILVA MEDEIROS

Advogados

Reu:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Reu:

MARZITA VÉRAS DOS SANTOS· OAB RJ 67795· CPF 929.***.***-49

Reu:

KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA· OAB PR 82892· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANA NEIDE CANTANHEDE COSTA· CPF 616.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DE SALES DINIZ CABRAL

Advogados

Reu:

NILDAMARA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 14206· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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