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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 17.080,00

Autor

ANTONIO SANTOS NUNES NETOCPF

Reu

L.M. EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Outros

JULIANO HAMADA· OAB BA 31056· CPF 023.***.***-45

SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA· OAB BA 29950· CPF 026.***.***-50

CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 65417· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de L.M. EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA em 29/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES MOREIRA em 16/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANTONIO SANTOS NUNES NETOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

FABRICIO FERNANDES MOREIRA· OAB BA 42090· CPF 104.***.***-00

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 62124· CPF 058.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS NUNES NETO em 10/06/2024 23:59. (11/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ANTONIO SANTOS NUNES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FABRICIO FERNANDES MOREIRA· OAB BA 42090· CPF 104.***.***-00

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 62124· CPF 058.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANTONIO SANTOS NUNES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FABRICIO FERNANDES MOREIRA· OAB BA 42090· CPF 104.***.***-00

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 62124· CPF 058.***.***-31

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 13.118,43

Autor

MARCOS VINICIUS REZENDECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS NUNES NETO· OAB SP 361537· CPF 284.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

ALLICYA VENANCIO BONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE VENANCIO· CPF 366.***.***-96

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS NUNES NETO· OAB SP 361537· CPF 284.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MATEUS DA CRUZ NASCIMENTOCPF

ROSANGELA DA CRUZ NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA CRUZ NASCIMENTO· CPF 336.***.***-95

Autor:

MARIA JUDITE PADOVANI NUNES· OAB SP 90678· CPF 751.***.***-91

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS NUNES NETO· OAB SP 361537· CPF 284.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DA CRUZ NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA JUDITE PADOVANI NUNES· OAB SP 90678· CPF 751.***.***-91

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS NUNES NETO· OAB SP 361537· CPF 284.***.***-04

Reu:

MARIA JUDITE PADOVANI NUNES· OAB SP 90678· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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