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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOEME MONCAO PINTOCPF

ANTONIO SERGIO COUTO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

Reu:

LUANA SANTOS SOUZA· OAB BA 34716· CPF 023.***.***-02

Reu:

LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 21369· CPF 788.***.***-87

Outros

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 32749

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESPOLIO DE SERGIO DA SILVA LOPESCPF

SERGIO COUTO LOPESCPF

PAULA COUTO LOPES DE ARAUJO FARIACPF

IRENE COUTO LOPES

Reu

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Reu:

ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA· OAB DF 31051· CPF 104.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CAMYLA HENDRIX FERNANDES DE SOUSA· OAB DF 33337· CPF 000.***.***-77

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB SP 439009· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Remessa (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DA SILVA LOPES REP/S/S/INV/ IRENE COUTO LOPES

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO LOPES

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

Último movimento: Documento (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE ALVES DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE NORA LEITECPF

DULCIMAR MOREIRA GREGORIO LEITECPF

ESPÓLIO DE JACY PEREIRA RODRIGUES (FALECIDA)

FLAVIO BERNARDO CORREACPF

JORGE RODRIGUES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

FÁBIO QUEIROZ FIÚZA· OAB RJ 195725· CPF 042.***.***-43

Autor:

ANDERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 160697· CPF 052.***.***-63

Autor:

LUIZ MARCELO DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 134033· CPF 077.***.***-00

Reu:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FÁBIO QUEIROZ FIÚZA· OAB RJ 195725· CPF 042.***.***-43

Reu:

ANDERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 160697· CPF 052.***.***-63

Reu:

LUIZ MARCELO DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 134033· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão. Intimação pessoal da autora às fls. 377 positiva, sendo desnecessária qualquer outra diligência para intimação. À Defensoria Pública. (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE ALVES DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE NORA LEITECPF

DULCIMAR MOREIRA GREGORIO LEITECPF

ESPÓLIO DE JACY PEREIRA RODRIGUES (FALECIDA)

FLAVIO BERNARDO CORREACPF

JORGE RODRIGUES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

FÁBIO QUEIROZ FIÚZA· OAB RJ 195725· CPF 042.***.***-43

Autor:

ANDERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 160697· CPF 052.***.***-63

Autor:

LUIZ MARCELO DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 134033· CPF 077.***.***-00

Reu:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FÁBIO QUEIROZ FIÚZA· OAB RJ 195725· CPF 042.***.***-43

Reu:

ANDERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 160697· CPF 052.***.***-63

Reu:

LUIZ MARCELO DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 134033· CPF 077.***.***-00

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

NulidadeAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE COUTO LOPESCPF

PAULA COUTO LOPES DE ARAUJO FARIACPF

Reu

SERGIO DA SILVA LOPES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO que os autos encontram-se paralisados sem manifestação da parte interessada, AG PRAZO P ARQUIVO 5 dias (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA ALVES DE MORAIS

Reu

DIAMANTINO ALEX DOS SANTOS DE SOUSACPF

OTACÍLIO DOS REIS NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Autor:

ANDERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 160697· CPF 052.***.***-63

Autor:

FÁBIO QUEIROZ FIÚZA· OAB RJ 195725· CPF 042.***.***-43

Autor:

MARCELA APARECIDA CURI MENDONÇA· OAB RJ 217860· CPF 143.***.***-04

Reu:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Reu:

ANDERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 160697· CPF 052.***.***-63

Reu:

FÁBIO QUEIROZ FIÚZA· OAB RJ 195725· CPF 042.***.***-43

Reu:

MARCELA APARECIDA CURI MENDONÇA· OAB RJ 217860· CPF 143.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não foi possível intimar por AR, por ausência, id.305. (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE SANT ANNA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Reu:

ANDERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 160697· CPF 052.***.***-63

Reu:

VITOR VALE NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 163342· CPF 098.***.***-88

Reu:

RAPHAEL TRINDADE WITTITZ· OAB RJ 165703· CPF 110.***.***-29

Reu:

JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR· OAB RJ 119744

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE SANT ANNA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO LOPES· OAB RJ 142213· CPF 079.***.***-76

Reu:

ANDERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 160697· CPF 052.***.***-63

Reu:

VITOR VALE NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 163342· CPF 098.***.***-88

Reu:

RAPHAEL TRINDADE WITTITZ· OAB RJ 165703· CPF 110.***.***-29

Reu:

JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR· OAB RJ 119744

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0012453-04.2013.4.02.5101/RJ RÉU: ALEXANDRE SANT ANNA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ160697) ADVOGADO(A): SERGIO COUTO LOPES (OAB RJ142213) DESPACHO/DECISÃO Evento 1293, PET1: não consta dos autos eletrônicos, e tampuco foi apresentada pelo requerente, a guia de depósito do valor da fiança recolhido por ALEXANDRE SANT'ANA DA CONCEIÇÃO. Em face do exposto, e antes da apreciação do requerido, solicite-se a SE... (08/09/2025)

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