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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 22.892,24

Autor

SERGIO ANTONIO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE LIMA AMORIM· OAB SP 357916· CPF 355.***.***-88

Autor:

MURILO AGUTOLI PEREIRA· OAB SP 347056· CPF 230.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 22.892,24

Autor

SERGIO ANTONIO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE LIMA AMORIM· OAB SP 357916· CPF 355.***.***-88

Autor:

MURILO AGUTOLI PEREIRA· OAB SP 347056· CPF 230.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.810,00

Autor

SERGIO ANTONIO OLIVEIRACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE LIMA AMORIM· OAB SP 357916· CPF 355.***.***-88

Autor:

MURILO AGUTOLI PEREIRA· OAB SP 347056· CPF 230.***.***-55

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Outros

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS· OAB RJ 258387

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.810,00

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS· OAB RJ 258387

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIELA DE LIMA AMORIM· OAB SP 357916· CPF 355.***.***-88

Reu:

MURILO AGUTOLI PEREIRA· OAB SP 347056· CPF 230.***.***-55

Último movimento: Prazo (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 10.187,82

Autor

CRUZ AZUL DE SÃO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO· OAB SP 88494· CPF 014.***.***-90

Autor:

REBECA LUCENA RIBEIRO· OAB SP 503694· CPF 030.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ SALDANHA· OAB SP 360562· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/07/2025)

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