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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/1998

Distribuição

03/02/1998

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

LUCIANO DO NASCIMENTO RABELLOCPF

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

DOROTEA MARIA DA ROCHA SILVA

ANGELO JOSE DO NASCIMENTO RABELLOCPF

ELIANE ABREU COSTA RABELLO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI· OAB MG 42928· CPF 432.***.***-68

Autor:

IRIS VILELA DE LIMA· OAB MG 21965· CPF 021.***.***-72

Reu:

NELIANE CRISTINA CAMPOS· OAB MG 196325· CPF 783.***.***-34

Reu:

STTEFANY FREITAS DE SOUZA OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB MG 197005· CPF 121.***.***-37

Reu:

ANA ALICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MG 202129· CPF 130.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Comércio AmbulanteOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Reu

ANTONIO SERGIO SILVACPF

CLAUDIO DA COSTA COUTO

GERSON CHAVES DE OLIVEIRACPF

PEDRO VALDO RAAD BARRETO

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FONSECA

Advogados

Reu:

RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA· OAB PA 24992· CPF 003.***.***-61

Reu:

MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR· OAB PA 16904· CPF 702.***.***-20

Reu:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Comércio AmbulanteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SERGIO SILVA

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FONSECA

CLAUDIO DA COSTA COUTOCPF

GERSON CHAVES DE OLIVEIRA

PEDRO VALDO RAAD BARRETOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Reu:

MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR· OAB PA 16904· CPF 702.***.***-20

Reu:

RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA· OAB PA 24992· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Petição (22/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA

Reu

ANTONIO SERGIO SILVA

Advogados

Autor:

EPIFANIO ARAUJO NUNES· OAB BA 28293· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória) (21/03/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185712996 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 24.747,20

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA SOUZACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE SOUZACPF

Reu

ELEVEN COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA SOUSA MORAIS· OAB CE 33544· CPF 953.***.***-00

Autor:

RAYLA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB CE 41039· CPF 067.***.***-86

Autor:

JORGE UMBELINO DA SILVA· OAB CE 23626· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 4.310,80

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCBCNPJ

Outros

JORGE UMBELINO DA SILVA· OAB CE 23626· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 28.237,28

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 28.237,28

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 20.720,60

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 20.720,60

Autor

ANTONIO SERGIO SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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