Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDNAR SOUZA MARTILIANO DE MELOCPF

MARIA DE NAZARE MARQUES DE SOUSA SANTOSCPF

MARIA DO AMPARO NUNES DE OLIVEIRACPF

MARIA FRANCISCA VIANA DA SILVA SANTOSCPF

JOANA PEREIRA CHAVES DA SILVACPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

WELGER FREIRE DOS SANTOS· OAB MA 4534· CPF 255.***.***-20

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

10 DISTRITO POLICIALCPF

27 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA NETO

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS

Advogados

Reu:

ANTONIO FERREIRA BARROS· CPF 120.***.***-04

Reu:

BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA· OAB CE 042993· CPF 042.***.***-60

Reu:

HELIO DAS CHAGAS LEITAO

Reu:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· CPF 042.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO· OAB CE 007855· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO· OAB CE 007855· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0237048322021806000120250206112054 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· CPF 016.***.***-87

Autor:

HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO· OAB CE 007855· CPF 425.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE DO VALE LEITAO· CPF 411.***.***-34

Autor:

HELIO DAS CHAGAS LEITAO· OAB CE 045510· CPF 072.***.***-14

Autor:

ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES· CPF 061.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA NETOCPF

Outros

JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA· OAB CE 43251· CPF 018.***.***-83

Último movimento: CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA· OAB CE 43251· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal