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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 108.000,00

Autor

EUNICE PIRES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DO NASCIMENTO SOARESCPF

GONCALA ANTONIA DO NASCIMENTO

ANTONIO SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

CILEIA DO NASCIMENTO SILVA

ANTONIO SOARES SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO COTRIM DE ALMEIDACPF

Reu

MANOEL RODRIGUES BARBOSA OU BARBOZA TAMBEM CONHECIDO COMO MANECO VELHO

Advogados

Autor:

JACKSON NILO DE PAULA· OAB SP 168353· CPF 139.***.***-05

Autor:

ANDERSON CALICIO DA SILVA· OAB SP 370147· CPF 306.***.***-30

Autor:

RENAN RICIERI DANTAS· OAB SP 394528· CPF 366.***.***-05

Autor:

MILO ITALO DELA TORRE· OAB SP 84808· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 15.783,85

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 5.036,47

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 6.701,00

Autor

LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 32.000,00

Autor

LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOSCPF

Reu

JOSE AMERICO GONZAGA JUNIORCPF

AMERICO JUNIOR

Advogados

Autor:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

ALVARO ROGACIANO RIBEIRO NETO· OAB PE 35926· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AMERICO GONZAGA JUNIOR em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOSCPF

Reu

JOSE AMERICO GONZAGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Autor:

ALVARO ROGACIANO RIBEIRO NETO· OAB PE 35926· CPF 023.***.***-36

Reu:

ALVARO ROGACIANO RIBEIRO NETO· OAB PE 35926· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Publicação (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2008

Distribuição

02/01/2008

Valor

R$ 13.630,33

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SORIACNPJ

Reu

AUREA LUCIA COUTINHO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS SAMPAIO· OAB PE 12146· CPF 173.***.***-68

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BARROS· OAB PE 19865· CPF 330.***.***-25

Reu:

ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 16117· CPF 360.***.***-72

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

FABIO GUILHERME COUTINHO RIO· OAB PE 13120· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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