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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUPLICA DO MUNICIPIO DE DIAS D AVILA - BA

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ANTONIO SOLEDADE SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ANTONIO SOLEDADE SOBRINHOCPF

Q&A SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.368,44

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ANTONIO SOLEDADE SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

IRAILDES ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 50922· CPF 644.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 2.025,38

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ANTONIO SOLEDADE SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRAZ GELO FRIGORIFICO LTDA.

LUIZ ANTONIO SOUSSA REZENDECPF

BRAZ GELO FRIGORIFICO LTDACNPJ

LUCIANA TAKAHASHI SOLEDADECPF

ANTONIO SOLEDADE SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRAZ GELO FRIGORIFICO LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO SOUSSA REZENDECPF

LUCIANA TAKAHASHI SOLEDADECPF

ANTONIO SOLEDADE SOBRINHOCPF

YUKO TAKAHASHI SOLEDADE

Advogados

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 23.126,96

Autor

ORLANDO RICARDO DE SOUZACPF

Reu

MARIA MADALENA BALBUENO SOUSACPF

KETLYN KELYN BALBUENO SOUSACPF

LUCAS BALBUENO SOUSACPF

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Reu

ORLANDO RICARDO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Reu

ORLANDO RICARDO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 14.910,77

Autor

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Reu

ORLANDO RICARDO DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2017)

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