Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 90.080,00

Autor

ANTONIO SOUSA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 13.867,03

Autor

RAFAEL SILVA FERNANDESCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB AC 5881

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 13.867,03

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB AC 5881

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 22.525,86

Autor

LUCILO JORGE FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4846· CPF 109.***.***-51

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB AC 5881

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/07/2025. (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 22.525,86

Autor

LUCILO JORGE FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Reu:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4846· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Reu:

EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 22.525,86

Autor

LUCILO JORGE FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA NÓBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940

Reu:

JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 77976

Reu:

EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 19.847,37

Autor

PONTES PINTO & PIGNANELI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

Reu

AGROPECUARIA J. C. LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

IALE RICARDO SILVA DE SOUZA· OAB AC 4908· CPF 012.***.***-18

Reu:

JOHN LYNNEKER DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 5039· CPF 004.***.***-26

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/07/2025. (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 235.000,00

Autor

AGROPECUARIA J. C. LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

AGROPECUARIA J. C. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IALE RICARDO SILVA DE SOUZA· OAB AC 4908· CPF 012.***.***-18

Autor:

JOHN LYNNEKER DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 5039· CPF 004.***.***-26

Autor:

EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

IALE RICARDO SILVA DE SOUZA· OAB AC 4908· CPF 012.***.***-18

Reu:

JOHN LYNNEKER DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 5039· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 322.118,30

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

CONSULTEC COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643

Autor:

CARLOS EDUARDO FERREIRA LEVY· OAB RO 6930· CPF 887.***.***-68

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

FENISIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 66.487,04

Autor

ANTONIO GUEDES DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA· OAB AC 464· CPF 022.***.***-04

Autor:

GESSY ROSA BANDEIRA DA SILVA· OAB AC 1621· CPF 128.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 66.487,04

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AC 4959

Reu:

ENIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA· OAB AC 464· CPF 022.***.***-04

Reu:

GESSY ROSA BANDEIRA DA SILVA· OAB AC 1621· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 66.487,04

Autor

BANCO BV FINANCEIRA S/A - C. F. I.CNPJ

ANTONIO GUEDES DA COSTACPF

Reu

ANTONIO GUEDES DA COSTACPF

BANCO BV FINANCEIRA S/A - C. F. I.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Autor:

LEILANE CLÉA CAMPOS DO NASCIMENTO ERICSON· OAB AC 4139· CPF 065.***.***-98

Autor:

CINTIA VIANA CALAZANS SALIM· OAB AC 3554· CPF 651.***.***-68

Autor:

ÊNIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA· OAB AC 464

Autor:

GESSY ROSA BANDEIRA DA SILVA· OAB AC 1621· CPF 128.***.***-20

Reu:

ÊNIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA· OAB AC 464

Reu:

GESSY ROSA BANDEIRA DA SILVA· OAB AC 1621· CPF 128.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Reu:

LEILANE CLÉA CAMPOS DO NASCIMENTO ERICSON· OAB AC 4139· CPF 065.***.***-98

Reu:

CINTIA VIANA CALAZANS SALIM· OAB AC 3554· CPF 651.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 10.650,15

Autor

MARIA PAULA DA SILVACPF

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPLICNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

JOSE ALMI DA R. MENDES JÚNIOR· OAB RN 392

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 8.155,66

Autor

LEONARDO FELIPE CAVALCANTE DE CARVALHOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE OJOPI PACÍFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

Autor:

LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR· OAB AC 4925· CPF 808.***.***-49

Autor:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB RR 655

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 8.155,66

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO FELIPE CAVALCANTE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Autor:

EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB RR 655

Autor:

FRANCINE DE FREITAS FERNANDES· OAB RO 9382

Reu:

NICOLE OJOPI PACÍFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

Reu:

LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR· OAB AC 4925· CPF 808.***.***-49

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE BENTO DE BRITOCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

REVEMAR CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 6.614,36

Autor

FRANCINEIDE SILVA DE MOURACPF

Reu

BANCO BV FINANCEIRA S/A - C. F. I.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal