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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 72.136,92

Autor

ANTONIO TARGINO PONTES NETOCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN MEDEIROS MARTINS· OAB PB 21948· CPF 008.***.***-95

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850010-42.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 53.985,12

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Reu

ANTONIO TARGINO PONTES NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

ADAILTO RICHARD MENDES· OAB SC 55161· CPF 101.***.***-83

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA MULHER DE BAYEUX

Reu

ANTONIO TARGINO PONTES NETOCPF

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA PEREIRA PONTESCPF

RUTH PONTES PEREIRA ARAUJOCPF

MARIUZA PONTES DE LIMACPF

ANTONIO PONTES NETOCPF

JOAO PONTES BATISTACPF

+ 3 outros

Reu

JOAO PONTESCPF

Advogados

Autor:

SUZANA AVELAR DE SANTANA· OAB RO 3746· CPF 386.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIUZA PONTES DE LIMA em 13/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO PONTES NETOCPF

Reu

JENNIFER LUANDA RIBEIRO PONTES

Advogados

Autor:

ELISEU EURICO DE LIMA· OAB RO 8553· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 552.385,30

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

VALDOMIRO PEREIRA CAMPOS DAS NEVESCPF

MATUSALEM MUNIZCPF

JOSE RAMOS DAS NEVESCPF

FRANCISCO DE ASSIS AFONSOCPF

ARNALDO SAMPAIO DE PAULOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Último movimento: Juntada de manifestação (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

03/08/2007

Valor

R$ 2.877.539,34

Autor

MARIA DOS ANJOS SANTOSCPF

MARILZA GOMES DE ALMEIDA BARROSCPF

MERCIRENE GOMES DE ALMEIDACPF

CRISTIANE GOMES DE ALMEIDACPF

MARIA DA PENHA GOMES RIOSCPF

+ 49 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (27/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 1.030.941,02

Autor

VALDOMIRO PEREIRA CAMPOS DAS NEVESCPF

MATUSALEM MUNIZCPF

JOSE RAMOS DAS NEVESCPF

FRANCISCO DE ASSIS AFONSOCPF

ARNALDO SAMPAIO DE PAULOCPF

+ 10 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Último movimento: Juntada de exame médico (18/08/2025)

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