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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Antônio Macêdo Neto Advogado: José Murilo de Araújo Cruz (OAB/RN 10.896) Apelante/Apelado: Antônio Tavares Neto Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes (OAB/RN 9.291) Apelante/Apelado: Airton Ovídio de Azevedo Advogado: Denys Deques Alves (OAB/RN 9.120) Apelante/Apelado: Erinaldo Florêncio Xavier da Costa Advogado: Thiago Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 4.650) Apelante/Apelado: Edilson Lopes da Silva Advogado: Denes Medeiros... (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ANTONIO MACEDO NETOCPF

ERINALDO FLORENCIO XAVIER DA COSTACPF

AIRTON OVIDIO DE AZEVEDOCPF

ANTONIO TAVARES NETOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ERINALDO FLORENCIO XAVIER DA COSTACPF

EDILSON LOPES DA SILVACPF

ANTONIO TAVARES NETOCPF

ANTONIO MACEDO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MACEDO NETO

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MACEDO NETO

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO apelado: Antônio Macêdo Neto Advogado: José Murilo de Araújo Cruz (OAB/RN 10.896) Apelante/apelado: Antônio Tavares Neto Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes (OAB/RN 9.291) Apelante/apelado: Airton Ovídio de Azevedo Advogado: Denys Deques Alves (OAB/RN 9.120) Apelante/apelado: Edilson Lopes da Silva Advogado: Denes Medeiros (OAB/RN 12.142) Apelante/apelado: Erinaldo Florêncio Xavier da Costa Advogado: Thiago Cortez Meira de Medeiro... (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANTÔNIO TAVARES NETO ADVOGADO: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0102645-44.2018.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25602488) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo o... (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TAVARES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TAVARES NETOCPF

ANA ANIZIA DA SILVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS

Advogados

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (28/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 23.470,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS

Reu

ANTONIO MACEDO NETOCPF

AIRTON OVIDIO DE AZEVEDOCPF

EDILSON LOPES DA SILVACPF

ERINALDO FLORENCIO XAVIER DA COSTACPF

ANTONIO TAVARES NETOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

RICARDO DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20626· CPF 053.***.***-71

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100413-40.2016.8.20.0127. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS REU: ANTONIO TAVARES NETO, ANTONIO MACEDO NETO, AIRTON OVIDIO DE AZEVEDO, EDILSON LOPES DA SILVA, ERINALDO FLORENCIO XAVIER DA COSTA, CONCEITO RENT A CAR LTDA - ME, ANTONIO TAVARES NETO - ME SENTENÇA GRUPO DE APOIO ÀS METAS DO CNJ I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparec... (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA PEDROZA MACHADO VOLPATTOCPF

GERALDO SILVACPF

ELIHU NUNES DE ARAUJO JUNIORCPF

ELIHU NUNES DE ARAUJO JUNIOR

Reu

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

13 DISTRITO POLICIAL NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 19.594,93

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO TAVARES NETOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

RICARDO DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20626· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 840.310,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100414-25.2016.8.20.0127. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS REU: LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO, LUELKER MARTINS DE OLIVEIRA, ANTONIO TAVARES NETO, HOSANA BATISTA DA CUNHA ARAUJO, WESCLEI SILVA MARTINS, WILKA SIBELE DE SOUSA BARBOSA, ETELVINO BATISTA DA CUNHA JUNIOR, CONCEITO RENT A CAR LTDA - ME, MANOEL THOME DE MACEDO NETO, HUGO VICTOR BARBOSA ROCHA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 840.310,94

Autor

CONCEITO RENT A CAR LTDA - MECNPJ

MANOEL THOME DE MACEDO NETOCPF

HUGO VICTOR BARBOSA ROCHACPF

LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDOCPF

LUELKER MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS

Advogados

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS

Reu

ANTONIO TAVARES NETOCPF

LUELKER MARTINS DE OLIVEIRACPF

WILKA SIBELE DE SOUSA BARBOSACPF

HOSANA BATISTA DA CUNHA ARAUJOCPF

ETELVINO BATISTA DA CUNHA JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 17241· CPF 094.***.***-07

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100412-55.2016.8.20.0127. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS REU: ANTONIO TAVARES NETO, LUELKER MARTINS DE OLIVEIRA, HOSANA BATISTA DA CUNHA ARAUJO, WESCLEI SILVA MARTINS, WILKA SIBELE DE SOUSA BARBOSA, HUGO VICTOR BARBOSA ROCHA, ETELVINO BATISTA DA CUNHA JUNIOR, MANOEL THOME DE MACEDO NETO DECISÃO I. RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria... (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 39.347,40

Autor

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO TAVARES NETO - MECNPJ

ANTONIO TAVARES NETOCPF

Advogados

Autor:

RAICSON FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 61483· CPF 030.***.***-84

Autor:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 8.190,09

Autor

RAULINA MARIA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO TAVARES NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILAS OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 43205· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de SILAS OLIVEIRA CASTRO em 05/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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