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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0003168-39.2009.8.20.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: BENEDITA MARQUILENE BATISTA JALES, LUIZ CARLOS DA ROCHA, ANA AIRES DE MESQUITA, FRANCISCA DALVANIR RODRIGUES PEREIRA, JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, MARIA DO CARMO PEREIRA, MARIA DE LOURDES ETELVINA DA SILVA, VERA LUCIA BATISTA DA CRUZ, ALAN KARDEC ALMEIDA MOREIRA, FERNANDO ALBERTO XAVIER CARLOS, JEANINNE MARINHO MAIS,... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO FRANCISCO SANTIAGO

ANAXIMENES JOAQUIM DA SILVA

MARIA DO SOCORRO SOARES

BENEDITA MARQUILENE BATISTA JALESCPF

+ 25 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (27/03/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 13.512,52

Autor

AGROPECUARIA MONTEIRO & FONSECA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CALUMBY NETOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY· OAB BA 11629· CPF 182.***.***-20

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

THALYSSON PAIXAO SILVACPF

ANTONIO PEREIRA CORREA

THALYSSON PAIXAO SILVA

DELMO JOSE MATOS VERAS

Advogados

Reu:

KASSIO ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MA 23637· CPF 042.***.***-16

Reu:

WALKIRIA FERRAZ DANTAS OLIVEIRA· OAB MA 23702· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 83.347,37

Autor

MARCOS ANTONIO PERDONSINICPF

Reu

FIAGRIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BOLDORI NIENKOETTER· OAB MT 27185· CPF 039.***.***-40

Autor:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

WILLIAM ALEXANDRE BORTOLASSI· OAB MT 8410· CPF 813.***.***-00

Reu:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 83.347,37

Autor

MARCOS ANTONIO PERDONSINICPF

Reu

FIAGRIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Autor:

MARINA BOLDORI NIENKOETTER· OAB MT 27185· CPF 039.***.***-40

Reu:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Reu:

WILLIAM ALEXANDRE BORTOLASSI· OAB MT 8410· CPF 813.***.***-00

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ PEREIRACPF

DAVID ANTHONY HADCPF

CLAUDIONOR MATOSCPF

PABLO SOUZA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

HELIO FIALHO JUNIOR

Advogados

Autor:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Autor:

JOSE LOPES SIQUEIRA JUNIOR· OAB MT 26950· CPF 053.***.***-02

Autor:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Autor:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO SOUZA MOREIRACPF

JORGE LUIZ PEREIRACPF

DAVID ANTHONY HADCPF

CLAUDIONOR MATOSCPF

Reu

HELIO FIALHO JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

Autor:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Autor:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Autor:

JOSE LOPES SIQUEIRA JUNIOR· OAB MT 26950· CPF 053.***.***-02

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO PEDRO VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

UKENID DE CRIS DA SILVA· OAB MT 24664· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CARLOS ALVESCPF

SAMUEL CAMARGO CARVALHOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES

Advogados

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Reu:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SAMUEL CAMARGO CARVALHOCPF

ANTONIO CARLOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO PEDRO VIEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

SAMUEL ALVES DA SILVA

ALESSANDRO DE JESUS PIEDADE COUTINHO

RONILDO DA COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE· OAB PA 12489· CPF 619.***.***-20

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Reu:

VANUSA DE OLIVEIRA MELO· OAB PA 30220· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RONILDO DA COSTA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

VANUSA DE OLIVEIRA MELO· OAB PA 30220· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de RONILDO DA COSTA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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