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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 7.028,43

Autor

JOSE ANTONIO TORRES DE FREITASCPF

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO TORRES DE FREITAS

Reu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 75.145,00

Autor

NILDO FERREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

MARCO ANTONIO TORRES FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO· OAB RJ 63518· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Remessa (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO TORRES FREITASCPF

Reu

NILDO FERREIRA DA SILVEIRACPF

HERIKA DA SILVA SILVEIRACPF

Outros

ROSANA DE QUEIROZ LIMA GUERRA· OAB RJ 169219· CPF 037.***.***-78

ROMULO SÉRGIO DE CARVALHO GUERRA· OAB RJ 222835

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

REGINALDO DOS SANTOS BHERINGCPF

MARCO ANTONIO TORRES FREITASCPF

PONTA DO CAJU INDUSTRIAS NAVAL E MECANICA LTDACNPJ

Outros

MARCELO MOSQUEIRA TAVEIROS· OAB RJ 113002· CPF 018.***.***-45

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MARCO ANTONIO TORRES FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARINHO SERAPHIM· OAB RJ 127281· CPF 052.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 63.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO TORRES FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MARINHO SERAPHIM· OAB RJ 127281· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (21/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 1.168.495,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERMETAL ESTALEIROS EIRELICNPJ

MARCO ANTONIO TORRES FREITASCPF

REGINALDO DOS SANTOS BHERINGCPF

CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMESCPF

HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Reu:

RAPHAEL FERREIRA BALLESTE· OAB RJ 171800· CPF 109.***.***-29

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Reu:

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA· CPF 110.***.***-21

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162 (18/02/2025)

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