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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO VALTER ALEXANDRE BIECPF

Reu

JOAO MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 21748· CPF 636.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 608,70

Autor

ANTONIO ARI ALEXANDRE BIECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RENATA BARBOSA MACHADO· OAB CE 32698· CPF 028.***.***-85

SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA· OAB CE 40039· CPF 010.***.***-73

SAMUEL NUNES DA SILVA· OAB CE 30465· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 3.006,26

Autor

ANTONIO ARI ALEXANDRE BIECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RENATA BARBOSA MACHADO· OAB CE 32698· CPF 028.***.***-85

SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA· OAB CE 40039· CPF 010.***.***-73

SAMUEL NUNES DA SILVA· OAB CE 30465· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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