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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL ALKMIM CAVALCANTECPF

HILDEBERTO COSME ALVES CASAESCPF

ANDREA DA SILVA GUSMAOCPF

IVAN CARLOS SANTOS LEITECPF

WALDINETE DE MELO PEREIRA ARAUJOCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ALKMIM CAVALCANTECPF

HILDEBERTO COSME ALVES CASAESCPF

ANDREA DA SILVA GUSMAOCPF

IVAN CARLOS SANTOS LEITECPF

WALDINETE DE MELO PEREIRA ARAUJOCPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Juntada de informação (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 5.444.282,31

Autor

CONSORCIO OMS BEIRA MARCNPJ

Reu

MARIA ALINE GONCALVES DE ALCANTARACPF

ANTONIO LUIS DAS NEVES CHAGASCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL MORADAS DO IMBUI-COHABUICNPJ

ANGELA SALLENAVE CAMBESESCPF

MARIA JUDITH DE MOURA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Autor:

MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES

Autor:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Autor:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· CPF 279.***.***-00

Reu:

RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 2930

Reu:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA· OAB BA 2668· CPF 001.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· CPF 767.***.***-00

Outros

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· OAB BA 13004· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 07/10/2022. (07/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO OMS BEIRA MARCNPJ

Reu

ANGELA SALLENAVE CAMBESES

ANTONIO LUIS DAS NEVES CHAGASCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL MORADAS DO IMBUI-COHABUI

MARIA ALINE GONCALVES DE ALCANTARACPF

MARIA JUDITH DE MOURA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· OAB BA 13004· CPF 279.***.***-00

Autor:

RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 2930· CPF 018.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA· OAB DF 62768· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· OAB BA 13004· CPF 279.***.***-00

Reu:

RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 2930· CPF 018.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA· OAB DF 62768· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CEZAR VASCONCELOS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CEZAR VASCONCELOS

Último movimento: Documento (19/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIO CEZAR VASCONCELOSCPF

ANNA PAULA DE VASCONCELOSCPF

MARIA JULIA DORNELAS DE VASCONCELOSCPF

ARMANDO VASCONCELOS JUNIORCPF

MARIA LAUDENICE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ARMANDO DE VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 27719· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Petição de HerançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR VASCONCELOS

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 27719· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/04/2026)

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