ANTONIO VELOSO GOULART — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 39.470,28

Autor

HUGO LEONARDO VELLOSO PEREIRACPF

Reu

VINICIUS RODRIGUES SIMOESCPF

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Reu:

LUANA RAISSA COSTA CAMPOS· OAB MG 173059· CPF 101.***.***-90

Reu:

KARINA DE FATIMA CAMPOS· OAB MG 101154· CPF 041.***.***-71

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

STEPHERSON VIEIRA LACERDA· OAB MG 117738· CPF 013.***.***-06

Outros

BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA· OAB MG 714

ALEXANDRE TAVARES COSTA· OAB MG 735

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

HUGO LEONARDO VELLOSO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

HUGO LEONARDO VELLOSO PEREIRACPF

VINICIUS RODRIGUES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE FATIMA CAMPOS· OAB MG 101154

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Reu:

BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA· OAB MG 714

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

HUGO LEONARDO VELLOSO PEREIRACPF

VINICIUS RODRIGUES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE FATIMA CAMPOS· OAB MG 101154

Autor:

LUANA RAISSA COSTA CAMPOS· OAB MG 173059

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

Reu:

BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA· OAB MG 714

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/01/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

HUGO LEONARDO VELLOSO PEREIRACPF

VINICIUS RODRIGUES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LUANA RAISSA COSTA CAMPOS· OAB MG 173059

Autor:

KARINA DE FATIMA CAMPOS· OAB MG 101154

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA· OAB MG 714

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Último movimento: Remetidos os autos (28/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

HUGO LEONARDO VELLOSO PEREIRACPF

VINICIUS RODRIGUES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Autor:

LUANA RAISSA COSTA CAMPOS· OAB MG 173059

Autor:

KARINA DE FATIMA CAMPOS· OAB MG 101154

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

Reu:

BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA· OAB MG 714

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 7.378,79

Autor

COOPEROURO COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MORADORES DA REGIAO DOS INCONFIDENTES LTDACNPJ

Reu

CALABOUCO I I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA· OAB MG 80594· CPF 697.***.***-04

Autor:

JULIANO DE MELO MAGALHAES· OAB MG 85006· CPF 998.***.***-87

Reu:

WILSON LUIZ XAVIER AMARAL· OAB MG 118449· CPF 200.***.***-20

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 73.229,33

Autor

ANTONIO ONOFRE CATARINACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

ERKAL S/A

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA· OAB MG 107185· CPF 013.***.***-80

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 100370· CPF 045.***.***-40

Reu:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

RAQUEL GEBOSKY DA COSTA· OAB MG 32426

IZABELA GONCALVES NOGUEIRA DA SILVA· OAB MG 1800

ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI· OAB SP 106253

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

THABATA LUANDA DOS SANTOS E SILVA· OAB MG 36943

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SALOMAO MENDES E S/M MARILDA DE SOUZA MENDES

Reu

ESPOLIO DE INESIA AUGUSTO MOREIRA

Outros

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

ROBERTO DOS REIS· OAB MG 64193· CPF 551.***.***-04

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS GOMES VIEIRACPF

POLICENA GOMES VIEIRACPF

PAULO HENRIQUE GOMES VIEIRACPF

ARTHUR CARVALHO MENEZES VIEIRACPF

Reu

JOSE HONORIO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE PADUA BONFANTE· OAB MG 148088· CPF 073.***.***-29

Outros

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

LEDA DA PENHA QUIRINO· OAB MG 43157

CARLOS ALBERTO COSTA· OAB MG 42324

GUILHERME JORGE DE PINHO· OAB MG 34811

LIOLUZIA DE SOUSA COSTA· OAB MG 25310· CPF 203.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS GOMES VIEIRACPF

PAULO HENRIQUE GOMES VIEIRACPF

ARTHUR CARVALHO MENEZES VIEIRACPF

POLICENA GOMES VIEIRACPF

Reu

JOSE HONORIO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE PADUA BONFANTE· OAB MG 148088· CPF 073.***.***-29

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO· OAB MG 36034· CPF 091.***.***-72

Autor:

IVAN CARLOS CAIXETA· OAB MG 36589· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RODRIGO VELOSO GOULARTCPF

Reu

CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA UNIVERSIDADECNPJ

Outros

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA UNIVERSIDADECNPJ

Reu

RODRIGO VELOSO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

FABIA MADUREIRA DE CASTRO BICALHO

Autor:

ANDERSON FERREIRA

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO VELOSO GOULARTCPF

CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA UNIVERSIDADECNPJ

Reu

RODRIGO VELOSO GOULARTCPF

CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA UNIVERSIDADECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

ANDERSON FERREIRA

Autor:

FABIA MADUREIRA DE CASTRO BICALHO

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

ANDERSON FERREIRA

Reu:

FABIA MADUREIRA DE CASTRO BICALHO

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Reu:

WILSON LUIZ XAVIER AMARAL· OAB MG 118449

Outros

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 174367

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 174367

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

Reu:

WILSON LUIZ XAVIER AMARAL· OAB MG 118449

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 174367

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

Reu:

WILSON LUIZ XAVIER AMARAL· OAB MG 118449

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

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Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Especial

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

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Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

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Reu:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

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LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - AGRÍCOLA ROCHA DA SILVA; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO DOS INCONFIDENTES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO VELOSO GOULART, GUI... (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

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Reu:

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Reu:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

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SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

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GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - AGRÍCOLA ROCHA DA SILVA; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO DOS INCONFIDENTES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO VELOSO GOULART, GUI... (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRÍCOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU DE OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - AGRÍCOLA ROCHA DA SILVA; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO DOS INCONFIDENTES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO VELOSO GOULART, GUI... (16/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 52.889,20

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (03/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 52.889,20

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 52.889,20

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 15.600,00

Autor

ELIZABETH ALVESCPF

IVAN FRANCISCO ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVESCPF

CLAUDIO GONCALO ALVESCPF

JESSICA LACERDA DOS SANTOS ALVESCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

R$ 15.600,00

Autor

ELIZABETH ALVESCPF

IVAN FRANCISCO ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVESCPF

CLAUDIO GONCALO ALVESCPF

JESSICA LACERDA DOS SANTOS ALVESCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional de 25%Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 6.964,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO MOREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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