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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO COSTA NETOCPF

Reu

ANTONIO VIANNA

ANTONIO VIANNA DIAS DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GOMES MELLO· OAB BA 4737· CPF 042.***.***-72

Autor:

LARISSA EDLA OLIVEIRA MELLO· OAB BA 48648· CPF 026.***.***-00

Reu:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANTONIO VIANNA DIAS DA SILVA NETO

Reu

ANTONIO FRANCISCO COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Reu:

JOSE MARIA GOMES MELLO

Reu:

LARISSA EDLA OLIVEIRA MELLO· OAB BA 48648· CPF 026.***.***-00

Reu:

HELLEN CRISTINA OLIVEIRA MELLO· OAB BA 26349· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/1999

Distribuição

16/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VIANNA

MARIA MADALENA DE SOUZA VIANNA

Reu

GRUPO O.K. CONSTRUCOES E EMPREEENDIMENTOS LTDA

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

LINO MARTINS PINTO

Outros

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 38663· CPF 262.***.***-00

MARCELO LUZ LEAL· OAB RJ 141876· CPF 073.***.***-70

INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 51048· CPF 459.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga o autor sobre fls. 1980/1987. (06/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 97.111.264,93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALL PRESSE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

DEBMAQ DO BRASIL LTDA

DMR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA.

I C R PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SC

INDUSTRIAS NARDINI SA

Reu

A.M. PACíFICO IMPORTADORA LTDA.

ALCALá ASSESSORIA CONTáBIL E EMPRESARIAL S/S - EPP

ANDRéIA VICCARICPF

AçOS F SACCHELLI LTDA.

DENISE ANDRADE SOARES DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES· OAB SP 146456· CPF 154.***.***-84

Autor:

JOSÉ FERNANDO GOBBI FINZZETO· OAB SP 154084· CPF 169.***.***-10

Autor:

ANDRE HEDIGER CHINELLATO· OAB SP 210611· CPF 288.***.***-70

Autor:

THAIS SERPA DOS SANTOS· OAB SP 373603· CPF 300.***.***-60

Autor:

ALEXANDER HIDEMITSU KATSUYAMA· OAB SP 214077· CPF 136.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

CILENE BONIKOSKI· OAB SC 30662· CPF 005.***.***-52

Reu:

ANDRÉIA VICCARI· OAB SP 188894· CPF 284.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

REGINA CELIA BUCK· OAB SP 116565· CPF 115.***.***-80

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000175-11.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - All presse Industria de Maquinas Ltda - - Debmaq do Brasil Ltda - - Dmr Participações e Empreendimentos Sc Ltda. - - I C R Participacoes Empreendimentos Sc - - Indústrias Nardini SA - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - José Renato Baptista - - União Federal - PRFN - - MUNICIPIO DE AMERICANA - - Keyla Caligher Neme Gazal - - Denise Andrade Soares da Silva - - Martinho Nune... (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 33.847,99

Autor

VALDECIR GONCALVES VIANACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA ARAUJOCPF

SIMONE SOUZA ARAUJOCPF

Outros

CICERO ASSUNÇÃO· OAB SP 379864· CPF 302.***.***-93

AILTON APARECIDO AVANZO· OAB SP 242469· CPF 035.***.***-58

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA· OAB SP 335072· CPF 305.***.***-02

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· OAB SP 253171· CPF 321.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR GONCALVES VIANACPF

Reu

SIMONE SOUZA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 33.847,99

Autor

VALDECIR GONCALVES VIANACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA ARAUJOCPF

SIMONE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· CPF 321.***.***-51

Autor:

HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA· CPF 305.***.***-02

Reu:

AILTON APARECIDO AVANZO· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR GONÇALVES VIANA

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA

Advogados

Autor:

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· OAB SP 253171· CPF 321.***.***-51

Autor:

AILTON APARECIDO AVANZO· OAB SP 242469· CPF 035.***.***-58

Autor:

HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA· OAB SP 335072· CPF 305.***.***-02

Autor:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Autor:

CICERO ASSUNÇÃO· OAB SP 379864· CPF 302.***.***-93

Reu:

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· OAB SP 253171· CPF 321.***.***-51

Reu:

AILTON APARECIDO AVANZO· OAB SP 242469· CPF 035.***.***-58

Reu:

HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA· OAB SP 335072· CPF 305.***.***-02

Reu:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Reu:

CICERO ASSUNÇÃO· OAB SP 379864· CPF 302.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000360-25.2015.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDECIR GONÇALVES VIANA - ANTONIO CARLOS SOUZA e outro - CIÊNCIA às partes acerca do V. Acórdão e respectivo transito em julgado. Pugnando pelo inicio do cumprimento de sentença, deverá observar o disposto no nos art. 917 e 1285 e 1286 § 1º, NSCGJ, promovendo o peticionamento eletrônico do incidente e o disposto no no artigo 98, § 3º do CPC. Iniciado o... (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO VIANNACPF

Reu

JOSE FAUSTINO NUNES SANTOSCPF

Outros

ISABELLE CRISTINA FERREIRA DOS REIS· OAB RJ 202276· CPF 097.***.***-37

HIRANY PIRES RIBEIRO LEAO· OAB RJ 5271· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Remessa (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO VIANNA

Reu

JOSE FAUSTINO NUNES SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/11/2025)

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