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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ANTONIO VIDALCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MIRIAN SOARES LIMA· OAB MA 12202· CPF 009.***.***-58

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIDAL

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN SOARES LIMA· OAB MA 12202· CPF 009.***.***-58

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MIRIAN SOARES LIMA· OAB MA 12202· CPF 009.***.***-58

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN----

Reu

ANTONIO VIDALCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MIRIAN SOARES LIMA· OAB MA 12202· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIDAL

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN SOARES LIMA· OAB MA 12202· CPF 009.***.***-58

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MIRIAN SOARES LIMA· OAB MA 12202· CPF 009.***.***-58

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ANTONIO VIDAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: MIRIAN SOARES LIMA - MA12202 PARTE RÉ: BANCO PAN S/A Advogado do(a) PARTE RÉ: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Bruno Chaves de Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos advogados acima mencionados para tomar conhecimento da SENTENÇA DE ID (163926255), podendo observar seu inteiro teor por me... (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIDAL

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN SOARES LIMA· OAB MA 12202· CPF 009.***.***-58

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MIRIAN SOARES LIMA· OAB MA 12202· CPF 009.***.***-58

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EVANDRO AUGUSTO NOGUEIRA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO RIBEIRO BARROSCPF

ANTONIO VIDAL,

Advogados

Autor:

ABIMAEL ALVES DE HOLANDA· OAB PI 2215· CPF 397.***.***-49

Reu:

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA· OAB PI 6489· CPF 004.***.***-09

Reu:

RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA· OAB PI 7098· CPF 003.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

NIKOLAS FELIPE BONFIM DE ALMEIDACPF

ANTONIO VIDAL

KAWEI BONFIM OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

KAWEI BONFIM OLIVEIRACPF

NIKOLAS FELIPE BONFIM DE ALMEIDACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARCIA MARIA SILVA VASQUESCPF

Reu

ANTONIO VIDAL

MARCELO VIDAL

Advogados

Autor:

JOSE GENESIO VASCONCELOS· OAB RJ 235367· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIDAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ ANTONIO VIDAL

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 12.818,83

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO REALCNPJ

THIAGO CURVELLO KRUELCPF

Reu

LUIZ ANTONIO VIDAL

ANA CRISTINA MIRANDA VIDAL

LUIZ ANTONIO VIDALCPF

Outros

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 58706· CPF 274.***.***-49

ROGERIO CARLOS BEHNKEN· OAB RJ 153686· CPF 750.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

2.ª DP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( 1418 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

LUIZ ANTONIO VIDAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Advogados

Autor:

YASMIM PAES SIQUEIRA· OAB RJ 211556· CPF 154.***.***-70

Autor:

ANA ALICE DE OLIVEIRA· OAB RJ 67862· CPF 893.***.***-34

Reu:

YASMIM PAES SIQUEIRA· OAB RJ 211556· CPF 154.***.***-70

Reu:

ANA ALICE DE OLIVEIRA· OAB RJ 67862· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao ERJ para ciência e cumprimento doMANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE REQUISITÓRIO id283668008. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

2.ª DP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( 1418 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

LUIZ ANTONIO VIDAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Advogados

Autor:

YASMIM PAES SIQUEIRA· OAB RJ 211556· CPF 154.***.***-70

Autor:

ANA ALICE DE OLIVEIRA· OAB RJ 67862· CPF 893.***.***-34

Reu:

YASMIM PAES SIQUEIRA· OAB RJ 211556· CPF 154.***.***-70

Reu:

ANA ALICE DE OLIVEIRA· OAB RJ 67862· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao ERJ para ciência e cumprimento doMANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE REQUISITÓRIO id283668008. (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 134.175,29

Autor

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NILTON AMARO DOS SANTOSCPF

BENEDITA FERREIRA DA SILVACPF

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUECPF

LUIZ ANTONIO VIDAL

ANA LUISA VIDALCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NABOR MAIA DE ANDRADE· CPF 023.***.***-42

Reu:

RAFFAEL GOMES CAMPELO· OAB RN 9093· CPF 062.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA· OAB RN 4594· CPF 028.***.***-12

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA VIDAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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