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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITACOES SUSTENTAVEIS DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

KALENE MORAIS ANTUNES· OAB MG 79898· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de C4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 11/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

C4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES SUSTENTAVEIS DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

KALENE MORAIS ANTUNES· OAB MG 79898· CPF 775.***.***-91

Reu:

KALENE MORAIS ANTUNES· OAB MG 79898· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000946-98.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: C4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: KALENE MORAIS ANTUNES - MG79898 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA PLENO - 72ª SESSÃO VIRTUAL PJE DO TRIBUNAL PLENO - DE 03/07/2026 A 09/07/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Trata... (15/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 512.960,13

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 371.231,69

Autor

JOKA ALIMENTOS & BEBIDAS LTDACNPJ

JOMAR ANTUNES ALVESCPF

KALENE MORAIS ANTUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KALENE MORAIS ANTUNES· OAB MG 79898· CPF 775.***.***-91

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 20.424,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOMAR ANTUNES ALVESCPF

KALENE MORAIS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA· OAB DF 25846· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 967624/2021 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020211590132) (08/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 127.019,53

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOMAR ANTUNES ALVESCPF

KALENE MORAIS ANTUNESCPF

LUIZ GUSTAVO LEAO RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 20.424,78

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOMAR ANTUNES ALVESCPF

KALENE MORAIS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA· OAB DF 25846· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATHOS AVELINO PEREIRACPF

ALEXANDRE DOS ANJOS BRAGACPF

CASSIA PEROLA DOS ANJOS BRAGA PIRESCPF

EBANO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

JOSE EDUARDO DE ABREUCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· CPF 057.***.***-86

Autor:

COREPRO COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Reu:

OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO· OAB MG 67152· CPF 027.***.***-07

Reu:

NELSON LACERDA ARAUJO· CPF 740.***.***-15

Reu:

ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS· CPF 564.***.***-15

Reu:

MARCOS AURELIO SOARES JUNIOR· OAB MG 98322· CPF 036.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (03/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

PEDRO EVANGELISTA DE MORAISCPF

CASSIA PEROLA DOS ANJOS BRAGA PIRESCPF

ATHOS AVELINO PEREIRACPF

ALEXANDRE DOS ANJOS BRAGACPF

MERCIO AVELINO PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HUGO ARAUJO ALCANTARA

Autor:

CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE

Autor:

GILBERTO DIAS FELIX

Reu:

KALENE MORAIS ANTUNES

Reu:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Reu:

ANDERSON CARVALHO BARBOSA

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Reu:

OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 15.400,00

Autor

APARECIDA MORAIS ANTUNESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Autor:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 11.994,69

Autor

ROSEVALDO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA MORAIS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Autor:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Autor:

ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RO 12855· CPF 709.***.***-34

Autor:

LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI· OAB RO 13180· CPF 024.***.***-70

Reu:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVALDO NUNES DOS SANTOS

Reu

APARECIDA MORAIS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Autor:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Autor:

LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI· OAB RO 13180· CPF 024.***.***-70

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Autor:

ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RO 12855· CPF 709.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Reu:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

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LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI· OAB RO 13180· CPF 024.***.***-70

Reu:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

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ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RO 12855· CPF 709.***.***-34

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Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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