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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELMACIO ANTUNES ALVESCPF

Reu

MENEZES & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE· OAB TO 11223· CPF 061.***.***-52

Reu:

LILIAN ABI JAUDI BRANDÃO· OAB TO 1824· CPF 663.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA DE PAULA SALES BRANDÃO· OAB TO 11235· CPF 073.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 852.751,76

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

FABIA GUIMARAES ALVESCPF

DELMACIO ANTUNES ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS RUIZ· OAB TO 1965· CPF 783.***.***-00

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 9.195,67

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

DELMACIO ANTUNES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0047960-22.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: DELMACIO ANTUNES ALVES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17999883 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de DELMACIO ANTUNES ALVES, CPF/CNPJ: 049.556.726-47, para tomar conhecimento da penhora de valores efetuada no event... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMACIO ANTUNES ALVESCPF

FABIA GUIMARAES ALVESCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

FERNANDA RAMOS RUIZ· OAB TO 1965· CPF 783.***.***-00

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 10 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 15.694,24

Autor

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

OSWALDO BERTATOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

GISLAINE GARCIA ROMÃO· OAB SP 166534· CPF 066.***.***-10

Reu:

DANILO DE SOUZA SILVA· OAB SP 402088· CPF 375.***.***-44

Reu:

GESSICA SOUSA SILVA· OAB SP 394049· CPF 055.***.***-99

Reu:

JESSICA ANTUNES ALVES· OAB SP 400697· CPF 403.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FATIMA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RAUL ANTONIO FELICIANO· OAB SP 181809· CPF 094.***.***-19

Outros

JESSICA ANTUNES ALVES· OAB SP 400697· CPF 403.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO JOSE DE MOURA PEREIRACPF

LUIS CLAUDIO LOURENCO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LIS SOUZA SILVA· OAB MG 192576· CPF 132.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

MARCELO ROLIM MARUM· OAB SP 239454· CPF 156.***.***-84

Reu:

PATRICIA LIS SOUZA SILVA· OAB MG 192576· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Juntada de Ofício (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO JOSE DE MOURA PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LIS SOUZA SILVA· OAB MG 192576· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUIA FER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

ELIANA DE AMORIN CALTRANCPF

FABIO RIBEIROCPF

MARCOS ANTONIO ARTURZZOCPF

JOAO SINVAL CALTRANCPF

VINICIUS DE AMORIM CALTRANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GESSICA SOUSA SILVA· OAB SP 394049· CPF 055.***.***-99

Autor:

JESSICA ANTUNES ALVES· OAB SP 400697· CPF 403.***.***-07

Autor:

DANILO DE SOUZA SILVA· OAB SP 402088· CPF 375.***.***-44

Reu:

TARCISIO ADRIANO DOS SANTOS· CPF 289.***.***-56

Último movimento: Juntada de Ofício (29/04/2026)

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