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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 35.764,00

Autor

RENATA BATISTACPF

Reu

AOG ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA PRISCILA DOS SANTOS· OAB SP 498198· CPF 422.***.***-24

Reu:

LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO· OAB SP 244069· CPF 282.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 35.764,00

Autor

RENATA BATISTACPF

Reu

AOG ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA PRISCILA DOS SANTOS· OAB SP 498198· CPF 422.***.***-24

Reu:

LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO· OAB SP 244069· CPF 282.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA BATISTA

Reu

AOG ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO· OAB SP 244069· CPF 282.***.***-07

Autor:

MÔNICA PRISCILA DOS SANTOS· OAB SP 498198· CPF 422.***.***-24

Reu:

LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO· OAB SP 244069· CPF 282.***.***-07

Reu:

MÔNICA PRISCILA DOS SANTOS· OAB SP 498198· CPF 422.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renata Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Aog Engenharia e Contrutora Ltda - Apelação Cível Processo nº 1004458-12.2025.8.26.0020 Relator(a): MAURICIO VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 52 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 11.786,67

Autor

DANILO DE MASCENA DE MOURACPF

NATALIA AMARAL CARLOTTOCPF

Reu

RESERVA DO JARAGUA EMPREENDIEMNTOS SPECNPJ

AOG ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ· OAB SP 400248· CPF 230.***.***-47

Autor:

CHRISTIANE MACHADO PEREIRA· OAB ES 24173· CPF 080.***.***-31

Reu:

DANIELI LIMA RAMOS· OAB SP 242564· CPF 279.***.***-21

Reu:

JULIA FERRETTI LONGHITANO· OAB SP 496670· CPF 420.***.***-12

Reu:

LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO· OAB SP 244069· CPF 282.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 11.786,67

Autor

RESERVA DO JARAGUA EMPREENDIEMNTOS SPECNPJ

AOG ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DANILO DE MASCENA DE MOURACPF

NATALIA AMARAL CARLOTTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO· OAB SP 244069· CPF 282.***.***-07

Reu:

CHRISTIANE MACHADO PEREIRA· OAB ES 24173· CPF 080.***.***-31

Reu:

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ· OAB SP 400248· CPF 230.***.***-47

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AOG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Reu

THOR ICHIKAWA PASQUETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI· OAB SP 86020· CPF 045.***.***-09

Autor:

LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO· OAB SP 244069· CPF 282.***.***-07

Autor:

SILAS CORDEIRO SIQUEIRA· OAB SP 378338· CPF 309.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI· OAB SP 86020· CPF 045.***.***-09

Reu:

LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO· OAB SP 244069· CPF 282.***.***-07

Reu:

SILAS CORDEIRO SIQUEIRA· OAB SP 378338· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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