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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 11.232,44

Autor

AP CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA

TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA

ECMAN ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL· OAB BA 21934· CPF 285.***.***-74

Autor:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414· CPF 003.***.***-20

Autor:

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711· CPF 009.***.***-04

Autor:

ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 98081· CPF 167.***.***-44

Reu:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Reu:

EDUARDO GOMES MENDES· OAB RJ 106802

Reu:

FABIANE DA SILVA LOURENCO· OAB RJ 233553· CPF 144.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

Reu

KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S A

Outros

PRISCILA MIRANDA PEREZ· OAB BA 26711

LUIZA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 246850· CPF 149.***.***-66

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Último movimento: Remessa (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 527.972,89

Autor

KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

AP CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Autor:

LUIZA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 246850· CPF 149.***.***-66

Autor:

KARINE DAVID DOS SANTOS· OAB RJ 197137· CPF 129.***.***-13

Reu:

PRISCILA MIRANDA PEREZ· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSESSORIA AUTOMOBILISTICA ABOLICAO LTDA - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN/RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ· OAB RJ 148587· CPF 053.***.***-48

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSESSORIA AUTOMOBILISTICA ABOLICAO LTDA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN/RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSESSORIA AUTOMOBILISTICA ABOLICAO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PRESIDENTE DO DETRAN

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ· OAB RJ 148587· CPF 053.***.***-48

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSESSORIA AUTOMOBILISTICA ABOLICAO LTDA - ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PRESIDENTE DO DETRAN

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ· OAB RJ 148587· CPF 053.***.***-48

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ· OAB RJ 148587· CPF 053.***.***-48

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSESSORIA AUTOMOBILISTICA ABOLICAO LTDA - ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PRESIDENTE DO DETRAN

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ· OAB RJ 148587· CPF 053.***.***-48

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ· OAB RJ 148587· CPF 053.***.***-48

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (15/08/2025)

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