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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 234.380,87

Autor

A CAMACHO TORRESCNPJ

Reu

MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVACPF

CONSORCIO BR156/APCNPJ

FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO· OAB AP 4896· CPF 029.***.***-50

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de A CAMACHO TORRES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMIVALDO DA LUZ SOUZA· OAB AP 2503· CPF 531.***.***-34

Autor:

HUGO DA SILVA MORAES· OAB PA 19373· CPF 849.***.***-72

Autor:

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271

Autor:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257· CPF 016.***.***-11

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA MORAES

Autor:

EMIVALDO DA LUZ SOUZA· OAB AP 2503· CPF 531.***.***-34

Autor:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257

Autor:

ADRIANO DE JESUS FERNANDES

Reu:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257

Reu:

ADRIANO DE JESUS FERNANDES

Reu:

HUGO DA SILVA MORAES

Reu:

EMIVALDO DA LUZ SOUZA· OAB AP 2503· CPF 531.***.***-34

Último movimento: Juntada de parecer (24/04/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.867.613,80

Último movimento: Autos Conclusos (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

Reu

CONSORCIO BRT AP GYNCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/11/2024)

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