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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 11.700,52

Autor

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ALTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

JOAO DOMINGOS PINHEIRO FILHOCPF

FABIO HENRIQUE AMARAL PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANSELMO DE VASCONCELOS· OAB PE 11877· CPF 152.***.***-78

Autor:

WILLAMMYS PEREIRA LEITE· OAB PE 37830· CPF 010.***.***-31

Reu:

MARINA FERNANDES DINIZ MAIA· OAB PE 20808· CPF 023.***.***-60

Reu:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 40.754,70

Autor

RAIZA RAIANE SILVA RIBEIROCPF

Reu

ALTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

CARUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO· OAB PB 22617· CPF 424.***.***-00

Reu:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Expedição de Alvará. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 40.754,70

Autor

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

ALTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CARUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAIZA RAIANE SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO· OAB PB 22617· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 30.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ALYSSON GILBERTO HONORIO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Autor:

MARINA FERNANDES DINIZ MAIA· OAB PE 20808· CPF 023.***.***-60

Autor:

OTAVIO CALUMBY FERNANDES· OAB PE 24106· CPF 009.***.***-41

Reu:

LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 36934· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 30.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ALYSSON GILBERTO HONORIO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 36934· CPF 507.***.***-04

Reu:

DANILLO JOSE DOS ANJOS GOMES· OAB PE 37784· CPF 095.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 8.868,95

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAITANO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

GUMFACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Autor:

ACACIA DE LIMA DINIZ· OAB PE 39981· CPF 073.***.***-64

Autor:

ABRAAO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 40711· CPF 013.***.***-05

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (05/08/2019)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 46.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 46.000,00

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

LUIZ CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 38.600,40

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAGUNDES FRANCISCO FREIRECPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 38.600,40

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAGUNDES FRANCISCO FREIRECPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 51.000,40

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MABEL MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

DANILLO JOSE DOS ANJOS GOMES· OAB PE 37784· CPF 095.***.***-48

Reu:

LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 36934· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 51.000,40

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MABEL MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

DANILLO JOSE DOS ANJOS GOMES· OAB PE 37784· CPF 095.***.***-48

Reu:

LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 36934· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ELIANE HELENA DA SILVA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVA

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE HELENA DA SILVA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Reu:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Reu:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 41.293,68

Autor

VALÉRIA FELICIA LUCIO DE CARVALHOCPF

Reu

AP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB TO 6552· CPF 034.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Reu:

CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS· OAB TO 3675· CPF 000.***.***-55

Reu:

CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO· OAB TO 4029· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017698-66.2016.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: VALÉRIA FELICIA LUCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB TO006552) REQUERIDO: AP EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO (OAB TO003723) ADVOGADO(A): CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS (OAB TO003675) ADVOGADO(A): CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO (OAB TO004029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema... (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALÉRIA FELICIA LUCIO DE CARVALHOCPF

Reu

AP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS· OAB TO 3675· CPF 000.***.***-55

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Autor:

CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO· OAB TO 4029· CPF 623.***.***-87

Autor:

WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB TO 6552· CPF 034.***.***-55

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 003723

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS· OAB TO 3675· CPF 000.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Reu:

CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO· OAB TO 4029· CPF 623.***.***-87

Reu:

WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB TO 6552· CPF 034.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 003723

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALÉRIA FELICIA LUCIO DE CARVALHOCPF

Reu

AP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS· OAB TO 3675· CPF 000.***.***-55

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Autor:

CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO· OAB TO 4029· CPF 623.***.***-87

Autor:

WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB TO 6552· CPF 034.***.***-55

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 003723

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS· OAB TO 3675· CPF 000.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Reu:

CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO· OAB TO 4029· CPF 623.***.***-87

Reu:

WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB TO 6552· CPF 034.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 003723

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0017698-66.2016.8.27.2706/TO REQUERENTE: VALÉRIA FELICIA LUCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB TO006552) REQUERIDO: AP EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO (OAB TO003723) ADVOGADO(A): CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS (OAB TO003675) ADVOGADO(A): CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO (OAB TO004029) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que se discute, via prova peric... (03/07/2026)

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