AP PNEUMATICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 25.452,99

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 24.484,16

Autor

CURINGA DOS PNEUS LTDACNPJ

Reu

CLEITON MAURICIO BONTEMPOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

IDELZINETE DA COSTA E FRANCA· OAB DF 42590· CPF 538.***.***-00

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 0153000· CPF 128.***.***-49

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 33.606,02

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA STAMM DE BARROS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731911-82.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CURINGA PNEUMATICOS LTDA EXECUTADO: MARCIA STAMM DE BARROS BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o requerimento de ID 268989672, pois, conforme constou da sentença prolatada em 22/02/2026 nos autos nº 0003703-80.2004.8... (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 34.038,96

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITECNPJ

Reu

COMERCIAL CAT' DOG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 116.494,64

Último movimento: Publicado Decisão em 24/02/2026. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

LANNA RAVILLA FERNANDES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 865,95

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

ARMANDO & ARMANDO LTDACNPJ

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ARMANDOCPF

PAULO VINICIUS PATAIAS ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000049-46.2 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ARMANDOCPF

ARMANDO & ARMANDO LTDA

PAULO VINICIUS PATAIAS ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 014688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 020868· CPF 869.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Reu:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ARMANDOCPF

ARMANDO & ARMANDO LTDA

PAULO VINICIUS PATAIAS ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 014688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 020868· CPF 869.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Reu:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 15.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005702-42.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00057024220248272722/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: CURINGA PNEUMATICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB DF016372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 07/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 15.600,00

Autor

PATRICIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORAROCPF

Reu

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORAROCPF

Reu

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 011445· CPF 723.***.***-53

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 011445· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005702-42.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005702-42.2024.8.27.2722/TO APELANTE: PATRICIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES (OAB TO011445) APELADO: CURINGA PNEUMATICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB DF016372) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PATRÍCIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORARO, com fundamento no artigo 105, inciso terceiro, alínea 'a', da Con... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORAROCPF

Reu

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 011445· CPF 723.***.***-53

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 011445· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005702-42.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005702-42.2024.8.27.2722/TO APELANTE: PATRICIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES (OAB TO011445) APELADO: CURINGA PNEUMATICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB DF016372) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PATRÍCIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORARO, com fundamento no artigo 105, inciso terceiro, alínea 'a', da Con... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 4.889,80

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

WASHINGTON HENRIQUE COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 30.247,25

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

SERRANA LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

DIOGO SARTINI SILVA· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25 (05/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

JOSE AFONSO DA SERRA LIMACPF

Advogados

Autor:

THALLES FEITOSA DE MATOS· OAB GO 59531· CPF 038.***.***-06

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

THALLES FEITOSA DE MATOS· OAB GO 59531· CPF 038.***.***-06

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Petição (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 89.657,00

Autor

VINICIUS GAMA ORTOLANICPF

Reu

EVOLUCAO DO GAS REALENGO LTDACNPJ

PNEUMATICOS JANAPAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 171979· CPF 124.***.***-79

Reu:

ANDERSON GRECO DOS SANTOS· OAB RJ 220787· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 89.657,00

Autor

VINICIUS GAMA ORTOLANICPF

Reu

EVOLUCAO DO GAS REALENGO LTDACNPJ

PNEUMATICOS JANAPAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 171979· CPF 124.***.***-79

Reu:

ANDERSON GRECO DOS SANTOS· OAB RJ 220787· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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