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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Autor:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS· OAB RS 107751· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 23.172,93

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA BARBOSA MARINHOCPF

MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA

Reu

AFD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 9987· CPF 050.***.***-88

Autor:

AIRTON FONSECA DIAS· OAB TO 12626· CPF 858.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 9987· CPF 050.***.***-88

Reu:

AIRTON FONSECA DIAS· OAB TO 12626· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Documento (Informações) (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 64.011,03

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 017139· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0039025-80.2025.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) ADVOGADO(A): ISABELLA BATISTA LIMA (OAB TO013049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 03/06/2026 - Trânsito em Julgado (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 7.642,47

Autor

MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013589-22.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Foi efetivado o sequestro do valor referente à Requisição de Pequeno Valor (ROPV), por meio do sistema SISBAJUD. A quantia já se encontra devidamente deposit... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 3.795,58

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 53 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0006516-52.2026.8.27.2700/TO CREDOR: MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) ADVOGADO(A): ISABELLA BATISTA LIMA (OAB TO013049) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 29.081,69 (vinte e nove mil oitenta e um reai... (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 29.640,00

Autor

CREUZA MARIA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

CREUZA MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES

MISLAINI DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

ELIESIO PEDRO RODRIGUESCPF

WESLLENN DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Reu

BENTO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO· OAB MT 12617· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI MADALENA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO· OAB MT 12617· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DOM AQUINO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO AV. JÚLIO MÜLLER, 98, TELEFONE: (66)3451-1435, CENTRO, DOM AQUINO - MT - CEP: 78830-000 Processo nº 0002551-38.2018.8.11.0034 C E R T I D Ã O Nos termos do provimento nº56/2007-CGJ, tratando-se de feito sentenciado e com trânsito em julgado, pendente apenas de retirada de documento expedido, impulsiono os autos para a finalidade de intimar o(a,s) advogado(a,s)... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 293.978,31

Último movimento: Decorrido prazo de MARÇAL FLORES SILVA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48356643 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO TUIUIU LTDACNPJ

Reu

MARÇAL FLORES SILVACPF

RODRIGO DE ALMEIDA FLORESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

AUTO POSTO TUIUIU LTDACNPJ

MARÇAL FLORES SILVACPF

Reu

AUTO POSTO TUIUIU LTDACNPJ

MARÇAL FLORES SILVACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

Autor:

MARCIO AURELIO ANTUNES DA FONSECA· OAB MT 18887· CPF 496.***.***-72

Autor:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 14760· CPF 118.***.***-80

Autor:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Autor:

ICARO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MT 26573· CPF 036.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO AURELIO ANTUNES DA FONSECA· OAB MT 18887· CPF 496.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Reu:

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO· OAB MT 18850· CPF 039.***.***-55

Reu:

ICARO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MT 26573· CPF 036.***.***-09

Reu:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.334.358,98

Autor

ONELICE APARECIDA ALMEIDA SILVACPF

MARÇAL FLORES SILVACPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO· OAB MT 18850· CPF 039.***.***-55

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.334.358,98

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ONELICE APARECIDA ALMEIDA SILVACPF

MARÇAL FLORES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Reu:

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO· OAB MT 18850· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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