Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 171.311,58

Autor

SINDICATO CAMPO GRANDENSE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PUBLICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI· OAB MS 28662

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (OAB: 28662B/MS) Recorrido: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Interessada: Aparecida Jesus Jesuíno Interessado: Avany Apa Recurso Especial nº 1402048-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Púb... (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SINDICATO CAMPO GRANDENSE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI· OAB MS 28662

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 188.530,51

Autor

SINDICATO CAMPO GRANDENSE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PUBLICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Outros

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

03/05/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MSCNPJ

AVANY APARECIDA ALVES DA CUNHACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MSCNPJ

PAULO CESAR LIMACPF

MAGALI DA SILVACPF

ALVARO ROBERTO BENEDITO FERREIRACPF

JOSE ERALDO AGUILERACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR LIMA JUNIOR· OAB MS 22949· CPF 004.***.***-90

Reu:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 362/2025: PACOTE: 25258 (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MSCNPJ

Reu

PAULO CESAR LIMA

PAULO CESAR LIMACPF

AVANY APARECIDA ALVES DA CUNHA

MAGALI DA SILVACPF

ALVARO ROBERTO BENEDITO FERREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017094729 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (22/05/2017)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 4.300,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA APARECIDA ALVES DA CUNHACPF

Reu

CT CURSOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA B. PALERMO

Reu:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185

Reu:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA

Reu:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA APARECIDA ALVES DA CUNHACPF

Reu

CT CURSOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Autor:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Autor:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Reu:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Reu:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Reu:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Publicação (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA APARECIDA ALVES DA CUNHACPF

Reu

CT CURSOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Autor:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Autor:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Reu:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Reu:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Reu:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA APARECIDA ALVES DA CUNHACPF

Reu

CT CURSOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Autor:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Autor:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Reu:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Reu:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Reu:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal