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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON WILLIANS ADV ASSOCIADOS

Reu

MARIA APARECIDA FUREGATO MATTARCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

RENATA ABALEM· OAB SP 438208

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF)CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RICARDO REGIS MOURA LEMOSCPF

MARCOS PHILLIPP LIMA PONTESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RICARDO REGIS MOURA LEMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FULVIUS ALEXANDRE PEREIRA TOMELINCPF

MARCELO HENRIQUE RIBEIRO ALECRIMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PALAZZI· OAB SP 271567· CPF 325.***.***-88

Autor:

NATALIA GONCALVES RICARDI· OAB SP 424647· CPF 430.***.***-06

Reu:

LEONARDO PALAZZI· OAB SP 271567· CPF 325.***.***-88

Reu:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

Reu:

ANDRE ROSENGARTEN CURCI· OAB SP 337380· CPF 400.***.***-90

Reu:

MARIA LUISA DE AVELAR ALCHORNE TRIVELIN· OAB SP 399838· CPF 400.***.***-00

Reu:

NATALIA GONCALVES RICARDI· OAB SP 424647· CPF 430.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDUARDO ASSUMPÇÃO SILVA MACHADOCPF

MARCELO HENRIQUE RIBEIRO ALECRIMCPF

Advogados

Autor:

NATALIA GONCALVES RICARDI· OAB SP 424647· CPF 430.***.***-06

Autor:

LEONARDO PALAZZI· OAB SP 271567· CPF 325.***.***-88

Reu:

MARIA LUISA DE AVELAR ALCHORNE TRIVELIN· OAB SP 399838· CPF 400.***.***-00

Reu:

ANDRE ROSENGARTEN CURCI· OAB SP 337380· CPF 400.***.***-90

Reu:

GUSTAVO FUREGATO MATSUO· OAB SP 418387· CPF 442.***.***-17

Reu:

LUIS CARLOS DIAS TORRES· OAB SP 131197· CPF 128.***.***-39

Reu:

JULIANA GUIMARAES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

Reu

JOAO FERREIRA PIMENTEL

RODRIGO TEIXEIRA DE MATOS

SANTOS PEREIRA FURTADO

VALDEIR TEIXEIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANA GUIMARAES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

Reu:

ALLATAN WENDELL SILVA CORREA· OAB PA 24810· CPF 002.***.***-81

Reu:

NATALIA GONCALVES RICARDI· OAB SP 424647· CPF 430.***.***-06

Reu:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (02/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ALEXANDRE CAMPOS INACIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FUREGATO MATSUO· OAB SP 418387· CPF 442.***.***-17

Autor:

LUIS CARLOS DIAS TORRES· OAB SP 131197· CPF 128.***.***-39

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA FLORA· OAB RJ 186729· CPF 118.***.***-94

Reu:

LUCAS ANASTACIO MOURAO· OAB RJ 187504· CPF 116.***.***-86

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS· OAB RJ 190183· CPF 116.***.***-63

Reu:

JESSICA MONTEZUMA COELHO· OAB RJ 250850· CPF 169.***.***-90

Reu:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

NATÁLIA GONÇALVES RICARDI· OAB SP 424647

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheiaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCPF

Reu

LEANDRO TAVARES DE MELLOCPF

Outros

GUSTAVO FUREGATO MATSUO· OAB SP 418387· CPF 442.***.***-17

LUIS CARLOS DIAS TORRES· OAB SP 131197· CPF 128.***.***-39

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CLAUDIO LUIZ D ONOFRIO JUNIOR

JANAINA MARTINIANO DOMINGOSCPF

LUCAS NATHAN METZNER ROSALESCPF

MARCELO BECKER AGUIARCPF

MARIA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 62267· CPF 085.***.***-88

Autor:

DANIELA PEREIRA SERAFIN· OAB SP 248716· CPF 226.***.***-76

Autor:

PALOMA ELIZABETH DONOFRIO· OAB SP 357396

Autor:

GUSTAVO FUREGATO MATSUO· OAB SP 418387· CPF 442.***.***-17

Autor:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 62267· CPF 085.***.***-88

Reu:

DANIELA PEREIRA SERAFIN· OAB SP 248716· CPF 226.***.***-76

Reu:

PALOMA ELIZABETH DONOFRIO· OAB SP 357396

Reu:

GUSTAVO FUREGATO MATSUO· OAB SP 418387· CPF 442.***.***-17

Reu:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Carta precatória) (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO EVANGELISTA BRONZECPF

NATHALIA DE MELO LACERDACPF

MARIA HELENA TEIXEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

EMMERICH RUYSAM· OAB SP 317312· CPF 214.***.***-56

Reu:

PATRICIA MARQUES· OAB SP 274508· CPF 292.***.***-56

Reu:

BRUNA MOREIRA RODRIGUES· OAB SP 352980· CPF 374.***.***-99

Reu:

WESLEY COSTA DA SILVA· OAB SP 222681· CPF 287.***.***-84

Outros

PAULO TIAGO SULINO MULITERNO· OAB SP 346217· CPF 060.***.***-08

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

RAFAELA BRAGA JARDIM· OAB SP 477480· CPF 237.***.***-61

PEDRO MICHELONI SPAGNUOLO· OAB SP 456550· CPF 460.***.***-41

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO EVANGELISTA BRONZECPF

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY COSTA DA SILVA· OAB SP 222681· CPF 287.***.***-84

Autor:

EMMERICH RUYSAM· OAB SP 317312· CPF 214.***.***-56

Autor:

PATRICIA MARQUES· OAB SP 274508· CPF 292.***.***-56

Autor:

BRUNA MOREIRA RODRIGUES· OAB SP 352980· CPF 374.***.***-99

Autor:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO EVANGELISTA BRONZECPF

Advogados

Autor:

EMMERICH RUYSAM· OAB SP 317312· CPF 214.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO EVANGELISTA BRONZECPF

Advogados

Autor:

EMMERICH RUYSAM· OAB SP 317312· CPF 214.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO EVANGELISTA BRONZECPF

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

COLENDA 9 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PATRICIA MARQUES· OAB SP 274508· CPF 292.***.***-56

Autor:

EMMERICH RUYSAM· OAB SP 317312· CPF 214.***.***-56

Autor:

BRUNA MOREIRA RODRIGUES· OAB SP 352980· CPF 374.***.***-99

Autor:

WESLEY COSTA DA SILVA· OAB SP 222681· CPF 287.***.***-84

Autor:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MATHEUS ALVES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 54325· CPF 951.***.***-53

Outros

EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHO· OAB SP 253516· CPF 289.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/08/2025)

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