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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA CRISTINA DOS SANTOSCPF

MOYSES CHRISTOVAN CAIRES DOURADOCPF

SAMI RICO DEL'AGNESE ALVES DOS SANTOSCPF

SARA RICO DEL'AGNESE ALVES DOS SANTOSCPF

BERENICE MARTINS ALVES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Autor:

MARCELO XAVIER DA SILVA· OAB SP 237216· CPF 265.***.***-23

Autor:

ROBERTO MACHADO TONSIG· OAB SP 112762· CPF 081.***.***-95

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Autor:

GIVALDO MAURO DE MATOS· OAB MS 16406· CPF 554.***.***-00

Outros

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835

JOANA D ARC SILVA MENEGAZ· OAB SP 84950

CICERO JOSE SOBRINHO· OAB MS 21177

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927

ISABELA MARIA MUNIZ SALVADOR· OAB SP 399499· CPF 400.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE CORREA DA SILVEIRACPF

SAMI RICO DEL'AGNESE ALVES DOS SANTOSCPF

SARA RICO DEL'AGNESE ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO CESAR MONTEIRO ANGELOCPF

MOYSES CHRISTOVAN CAIRES DOURADO

Reu

BERENICE MARTINS ALVES DOS SANTOSCPF

APARECIDA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB SP 431350· CPF 902.***.***-34

Autor:

ROBERTO MACHADO TONSIG· OAB SP 112762· CPF 081.***.***-95

Autor:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C· OAB SP 4293

Autor:

GIVALDO MAURO DE MATOS· OAB MS 16406· CPF 554.***.***-00

Autor:

MARCELO XAVIER DA SILVA· OAB SP 237216· CPF 265.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MACHADO TONSIG· OAB SP 112762· CPF 081.***.***-95

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Reu:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 479.537,14

Autor

RICARDO MOLINA DIASCPF

Reu

BERENICE MARTINS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BONTEMPI FERREIRA· OAB SP 289117· CPF 337.***.***-20

Autor:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Reu:

WENDELL MARTINS DA SILVA· OAB SP 473396· CPF 436.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

APARECIDA CRISTINA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARILENE DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 212717· CPF 023.***.***-05

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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