APARECIDA CUBA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 26.524,69

Autor

ERICA FERREIRA DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

FABIO DE ALENCAR RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUECPF

Advogados

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Autor:

ELOA APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Reu:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE em 01/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3002366-42.2025.8.06.0001. Embargante: LITISCONSORTE: POLIMIX CONCRETO LTDA Embargado: LITISCONSORTE: ESTADO DO CEARA IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA DESPACHO Tratando-se de Embargos Declaratórios com manifesta pretensão modificativa, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [ICMS / Incidência Sobre o Ativo F... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ELOA APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELOÁ APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2025. (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 30.635,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 30.635,57

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Reu:

ELOA APARECIDA CUBA· CPF 380.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Reu

RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Autor:

ELOA APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Reu:

ELOA APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808072-69.2025.8.20.5001 Polo ativo APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ, RENATA MALCON MARQUES Polo passivo RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES Advogado(s): MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES, ELOA APARECIDA CUBA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APE... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Reu

RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Autor:

ELOA APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Reu:

ELOA APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808072-69.2025.8.20.5001 Polo ativo APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ, RENATA MALCON MARQUES Polo passivo RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES Advogado(s): MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES, ELOA APARECIDA CUBA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APE... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 21.403,03

Autor

ANDRE ANDERSON DUARTE DA SILVACPF

Reu

KOVI TECNOLOGIA S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELOÁ APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Autor:

EDUARDA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 449284· CPF 400.***.***-35

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 21.403,03

Autor

ANDRE ANDERSON DUARTE DA SILVACPF

Reu

KOVI TECNOLOGIA S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 14.332,48

Autor

PRISCILA JANDOSA LIMACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOÁ APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE MARIANO DUARTECPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELOÁ APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

AURENICE LEONARDO DA SILVACPF

Reu

INOVA CREDIT SOLUCOES FINANCEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ELOÁ APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Autor:

EDUARDA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 449284· CPF 400.***.***-35

Reu:

FÁBIO MOURA DURVAL· OAB SP 262807· CPF 213.***.***-76

Reu:

EDUARDA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 449284· CPF 400.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 53.000,00

Autor

AURENICE LEONARDO DA SILVACPF

Reu

INOVA CREDIT SOLUCOES FINANCEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ELOÁ APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Autor:

EDUARDA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 449284· CPF 400.***.***-35

Reu:

FÁBIO MOURA DURVAL· OAB SP 262807· CPF 213.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 5.788,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE ASSIS FRANCO GRIBELCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

SPE ITAPEVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOÁ APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Reu:

ALEXSANDER LUIZ GUIMARÃES· OAB SP 258618· CPF 160.***.***-63

Reu:

DÉBORAH MEIRELLES SACCHI· OAB SP 333734· CPF 386.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 18.317,79

Autor

CAMILA BATISTA MARINHOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 449284· CPF 400.***.***-35

Autor:

ELOÁ APARECIDA CUBA· OAB SP 449285· CPF 380.***.***-28

Reu:

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES· OAB SP 336975· CPF 293.***.***-44

Reu:

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES· OAB SP 242150· CPF 291.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Reu:

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 385374· CPF 225.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal