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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZILA MARINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA DAS GRACAS CUNHA· OAB RJ 102774· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETH DA GLORIA SALLES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

APARECIDA DAS GRACAS CUNHA· OAB RJ 102774· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL BALTAZAR MULLERCPF

ODETH DA GLORIA SALLESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

APARECIDA DAS GRACAS CUNHA· OAB RJ 102774· CPF 498.***.***-34

Reu:

APARECIDA DAS GRACAS CUNHA· OAB RJ 102774· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA ROCHA DANIEL

REGINA CELIA ROCHA

TAINA CUNHA DANIEL

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Outros

APARECIDA DAS GRACAS CUNHA· OAB RJ 102774· CPF 498.***.***-34

MARGARETH DE LENA COSTA· OAB RJ 106610· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Documento (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SANTOS

ROUNALD DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

APARECIDA DAS GRACAS CUNHA· OAB RJ 102774· CPF 498.***.***-34

Reu:

APARECIDA DAS GRACAS CUNHA· OAB RJ 102774· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Conclusão (11/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 25.311,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DAS GRACASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO· OAB MG 120449

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA APARECIDA DAS GRACASCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAETANO DA SILVA· OAB MG 141367· CPF 065.***.***-28

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

RAFAEL DE CARVALHO PEDRO· OAB MG 159511· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DAS GRACAS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO PEDRO· OAB MG 159511· CPF 088.***.***-14

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PEDRO· OAB MG 159511· CPF 088.***.***-14

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DAS GRACASCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 82227· CPF 808.***.***-34

Autor:

FELLIPE DOS SANTOS PACHECO· OAB RJ 203026· CPF 127.***.***-19

Autor:

ELIO JOSE PACHECO· OAB RJ 84190· CPF 897.***.***-53

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DAS GRACAS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUIZ DE SOUZA FERREIRACPF

MARIA APARECIDA DAS GRACASCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINEO LIMA CORREA· OAB RJ 39244· CPF 351.***.***-68

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 06/03/2025. (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE SOUZA FERREIRA

MARIA APARECIDA DAS GRACAS

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Advogados

Autor:

ALCINEO LIMA CORREA· OAB RJ 39244· CPF 351.***.***-68

Autor:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Reu:

ALCINEO LIMA CORREA· OAB RJ 39244· CPF 351.***.***-68

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Publicação (06/03/2025)

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