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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2002

Distribuição

20/05/2002

Valor

R$ 200,00

Autor

RUBENITA SANTOS DE FIGUEIREDO

ELISABETH DA SILVA IZIDORO

MARIA DO SOCORRO D EMESQUITA ARAUJO

NAZIRA PEREIRA E SILVA

MARIA DAS GRACAS MESSIAS

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RUBENITA SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA ARAUJOCPF

ELISABETH DA SILVA IZIDOROCPF

MARIA DAS GRACAS MESSIASCPF

NAZIRA PEREIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH DA SILVA IZIDOROCPF

MARIA DAS GRACAS MESSIAS

MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA ARAUJOCPF

NAZIRA PEREIRA E SILVA

RUBENITA SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ELISABETH DA SILVA IZIDOROCPF

MARIA DAS GRACAS MESSIAS

MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA ARAUJOCPF

NAZIRA PEREIRA E SILVA

RUBENITA SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MESSIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA CRUZ FABIANO· OAB SP 268048· CPF 142.***.***-31

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Último movimento: Definitivo (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MESSIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA CRUZ FABIANO· OAB SP 268048· CPF 142.***.***-31

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MESSIAS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CRUZ FABIANO - SP268048, DONIZETI LUIZ COSTA - SP109414 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Autos recebidos da E. Turma Recursal. Requeiram as Partes o que entenderem de direito em 10 (dez) dias. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N... (09/03/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MESSIAS GONCALVES RAMOSCPF

Reu

PAULO SERGIO MESSIAS OULTES

NEIDE REGIA MESSIAS OULTES

MARIA DAS GRACAS MESSIAS OULTES

NEIDE REGEA MESSIAS OULTESCPF

MARIA IRACEMA MESSIAS OULTES

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO GOMES DA SILVA· OAB PE 15787· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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