Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DIEGO NUNES FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEDROSA

Advogados

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEDROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BARROUIN MELLO· OAB RJ 204079· CPF 054.***.***-39

Autor:

JORGE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR· CPF 109.***.***-36

Autor:

MARITZA VAZ DE OLIVEIRA

Autor:

LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA· OAB RJ 99033· CPF 937.***.***-15

Autor:

VALÉRIA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RJ 127076· CPF 024.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

MARCOS AURELIO FISCHER RUELA· OAB RJ 223465· CPF 844.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 15.700,00

Autor

ANA CRISTINA CALVINO CANEDO FURTADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO DANTAS· OAB RJ 143578· CPF 042.***.***-19

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA VALERIA SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO DANTAS· OAB RJ 143578· CPF 042.***.***-19

Reu:

KAIQUE BAPTISTA BARROS SIMON· OAB SP 425982· CPF 341.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

14/08/1995

Distribuição

02/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

LUIZ TENORIO DE PAULACPF

Reu

ALFREDO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR· OAB RJ 22270· CPF 056.***.***-68

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Autor:

PRYSCILLA DE ALMEIDA BERNARDES· OAB RJ 171685· CPF 057.***.***-85

Outros

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

LUCIANA DE CASTRO DANTAS· OAB RJ 143578· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 5.754,00

Autor

MARCIA REGINA NASSER BRAGACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

Reu:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 65026· CPF 829.***.***-00

Reu:

CELIO ROBERTO DE LIMA· OAB RJ 174325· CPF 095.***.***-97

Reu:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LIZZIANE LOUREIRO PINTOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

LUCIANA DE CASTRO DANTAS· OAB RJ 143578· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 291,58

Autor

ALEXANDRE MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE LEONCIO MAGALHAES· OAB RJ 235414· CPF 150.***.***-30

Autor:

MARCELLE DIOGO SALGADO DOMINGUES· OAB RJ 240043· CPF 129.***.***-52

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

Reu:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 65026· CPF 829.***.***-00

Reu:

CELIO ROBERTO DE LIMA· OAB RJ 174325· CPF 095.***.***-97

Reu:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 54.000,00

Autor

INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO/IPAECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SBA TORRES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

Reu:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 65026· CPF 829.***.***-00

Reu:

CELIO ROBERTO DE LIMA· OAB RJ 174325· CPF 095.***.***-97

Reu:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO RAYES· OAB RJ 147949

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB RJ 147991

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 11.492,26

Autor

MARIA DE FATIMA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO DANTAS· OAB RJ 143578· CPF 042.***.***-19

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

MAX SIVERO MANTESSO· OAB RJ 213349

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal