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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

04/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARMEN DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ANTONIO HELENO MARTINSCPF

MARIA ISABEL MARTINS FRANCESCHICPF

SEBASTIAO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

DONIZETTI DE OLIVEIRA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ANTONIO JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 209840· CPF 278.***.***-54

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

EDMUNDO PONTONI MACHADO· OAB SP 231901· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Petição Juntada (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALLANA KAYSA BATISTA DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Autor:

LUANA SIQUEIRA TABOADA· OAB MT 32255· CPF 018.***.***-18

Autor:

MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH· OAB SP 490838· CPF 476.***.***-75

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ALLANA KAYSA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Reu:

LUANA SIQUEIRA TABOADA· OAB MT 32255· CPF 018.***.***-18

Reu:

MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH· OAB SP 490838· CPF 476.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ANDERSON DE JESUS GOMES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH· OAB SP 490838· CPF 476.***.***-75

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Autor:

LUANA SIQUEIRA TABOADA· OAB MT 32255· CPF 018.***.***-18

Reu:

CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCANTARA BELFORT· OAB PI 8470· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO CARLOS BARBOSA DA SILVA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de REBEKA KARLA FARIAS DE SANTANA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

LUANA SIQUEIRA TABOADA

MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICHCPF

Reu

RAFAEL FRANCA LIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH· OAB SP 490838· CPF 476.***.***-75

Autor:

LUANA SIQUEIRA TABOADA· OAB MT 32255· CPF 018.***.***-18

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 10ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjp... (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 7.815,36

Autor

CAROLINA LO RE LTDACNPJ

Reu

LARA CARDOSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUANA SIQUEIRA TABOADA· OAB MT 32255· CPF 018.***.***-18

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Autor:

MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH· CPF 476.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 86 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 7.815,36

Autor

CAROLINA LO RE LTDACNPJ

Reu

LARA CARDOSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUANA SIQUEIRA TABOADA· OAB MT 32255· CPF 018.***.***-18

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Autor:

MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH· CPF 476.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 722.352,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.475,20

Autor

ANIBAL SILVA COSTACPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 10.353,00

Autor

ROSELI DE ANDRADE MARQUESCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE BARROS BUENOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GAMEIRO DA SILVA· OAB SP 451861· CPF 395.***.***-14

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 11.024,00

Autor

VERA LUCIA GENESIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Autor:

CAMILA GAMEIRO DA SILVA· OAB SP 451861· CPF 395.***.***-14

Reu:

MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 11.024,00

Autor

VERA LUCIA GENESIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Autor:

CAMILA GAMEIRO DA SILVA· OAB SP 451861· CPF 395.***.***-14

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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