Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DOS SANTOS PELICIONI· OAB MS 2391

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 56.220,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DOS SANTOS PELICIONI· OAB MS 2391

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 21.132,58

Autor

ANGELITA TRINDADE SANTANACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE· OAB MS 26024· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 57.698,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE DOR SAO LUIZ - HOSPITAL SINO BRASILEIROCPF

Reu

TATIANE ROCHA MOURACPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 321213· CPF 348.***.***-70

Reu:

WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS· CPF 331.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

TATIANE ROCHA MOURACPF

REDE DOR SAO LUIZ - HOSPITAL SINO BRASILEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE DOR SAO LUIZ - HOSPITAL SINO BRASILEIROCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

TATIANE ROCHA MOURACPF

Advogados

Reu:

VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 321213· CPF 348.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 57.698,35

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

REDE DOR SAO LUIZ - HOSPITAL SINO BRASILEIROCPF

Reu

TATIANE ROCHA MOURACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Reu:

VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 321213· CPF 348.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE ROCHA MOURA

Reu

REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.CPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 321213· CPF 348.***.***-70

Autor:

WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS· OAB SP 313166· CPF 331.***.***-98

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 321213· CPF 348.***.***-70

Reu:

WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS· OAB SP 313166· CPF 331.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003922-10.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiane Rocha Moura - Rede D'or São Luiz S.a. e outro - Intimação da(s) parte(s) requeridas para pagamento das Custas em aberto, no valor de TAXA JUDICIÁRIA - DARE- R$ 739,56 - (setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e DEMAIS DESPESAS FEDTJ - R$ 66,65 (sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme pl... (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PANTANAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 321213· CPF 348.***.***-70

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/01/2026. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 27.500,08

Autor

AMANDA ALVES DE OLIVEIRA LEANDROCPF

ADEMILSON APARECIDO ALVES DE OLIVEIRACPF

ADEMIR ALVES DE OLIVEIRACPF

ADILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARIA DA COSTA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

DOMINICIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLARISSE RUHOFF DAMER· OAB SP 211737· CPF 022.***.***-70

Autor:

ROBERTO SIMOES PRESTES· OAB SP 121197· CPF 555.***.***-20

Autor:

VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 321213· CPF 348.***.***-70

Autor:

WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS· OAB SP 313166· CPF 331.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal