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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLAVIO DOS SANTOS SILVACPF

IASMIN DOS SANTOS SILVACPF

APARECIDA DOS SANTOS SILVA

MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

ADRIANA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MARCO ANTONIO LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - DETIC (POLICIA CIVIL)CPF

Reu

WENDERSON DIAS FLORENCOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

WENDERSON DIAS FLORENCOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES· OAB PI 8300· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 7.419,26

Autor

APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE VASCONCELOS SILVINO· OAB RJ 237975· CPF 156.***.***-95

Autor:

DÉBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 206582· CPF 055.***.***-06

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

APARECIDA DOS SANTOS SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE VASCONCELOS SILVINO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Confirmada (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DA SILVACPF

APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

NEIDE DANTAS CANUTOCPF

MOISES DANTAS CANUTOCPF

VIVIANE RODRIGUES TAVARESCPF

NIVALDO DANTAS CANUTOCPF

VILMA GUIMARAES CANUTOCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (31/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOS SILVA

LUIZ JOSE DA SILVACPF

Reu

LINA DA SILVA CANUTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE LOURDES DA CRUZ E ESPóLIO DE REGINA DA CRUZ SANTOS REPRESENTADOS PELA INVENTARIANTE GINALDO ADEMAR DA CRUZ CA

Reu

APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ZELANTE· OAB SP 104270· CPF 799.***.***-59

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA· OAB SP 40728· CPF 126.***.***-25

Reu:

JOAO CARLOS ZELANTE· OAB SP 104270· CPF 799.***.***-59

Reu:

JOAO CARLOS VIEIRA· OAB SP 40728· CPF 126.***.***-25

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição de ID 557417264, o requerimento da parte autora desborda dos limites do julgado, o qual se limitou a determinar ao Réu que: "1. RECONHECER como TEMPO DE ATIVIDADE COMUM o(s) período(s): - Empresa: ÚNICA – M.O.T. LTDA / Período: 04/08/1997 a 10/10/1997; - Empre... (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS SILVA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS CORREA MARTIN· OAB PR 077775· CPF 043.***.***-32

Reu:

KAMILA MARTINS CORREA MARTIN· OAB PR 077775· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS SILVA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS CORREA MARTIN· OAB PR 077775· CPF 043.***.***-32

Reu:

KAMILA MARTINS CORREA MARTIN· OAB PR 077775· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 7.060,40

Autor

EDINEIA BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 244559· CPF 164.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 52.752,53

Autor

JAIR AURELIO NOGUEIRA SERAFIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 244559· CPF 164.***.***-06

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 52.752,53

Autor

JAIR AURELIO NOGUEIRA SERAFIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 244559· CPF 164.***.***-06

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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