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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALAIR APARECIDA AFONSO DE OLIVEIRA

ANDREIA CRISTINA APARECIDA AFONSO

SANDRA REGINA AFFONSO

MASSAYOSHI TANCPF

ALBINA MANOEL DE OLIVEIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Outros

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ALVES RIBEIRO JUNIORCPF

YOSSUKE NISHIMURACPF

ESDRAS DE OLIVEIRA GREGORIOCPF

GENI APARECIDA HUTTERCPF

GERALDA APARECIDA CATARINA PEREIRACPF

+ 28 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA BASTON SILVA

SANDRA AMARA MOREIRA

VERA LUCIA DA SILVA

WILSON ALVES RIBEIRO JUNIOR

YOSSUKE NISHIMURA

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MARCHI JUNCAL VILLAVERDE

ILDESIA TEIXEIRA PEREIRA

ELIZA GREGORIO CONTIN

IVANETE APARECIDA LOPES DA SILVEIRA

JOSE ROBERTO BELTRAME

+ 28 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZA GREGORIO CONTIN

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003126-80.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eliza Gregorio Contin e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO QUE EXCLUIU DA BASE DE C... (27/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FATIMA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA· OAB PR 72774· CPF 030.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA· OAB PR 72774· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013227-14.2021.8.16.0030 Recurso: 0013227-14.2021.8.16.0030 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante(s): APARECIDA FATIMA DA SILVA Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Tendo em vista o término da minha designa... (20/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FATIMA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA· OAB PR 72774· CPF 030.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA· OAB PR 72774· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (31/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA

Reu

APARECIDA FATIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

SÉRGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Autor:

DAVID CASTRO STACCIARINI LANA DE CARVALHO· OAB PR 064673· CPF 053.***.***-43

Autor:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

SÉRGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Reu:

DAVID CASTRO STACCIARINI LANA DE CARVALHO· OAB PR 064673· CPF 053.***.***-43

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FATIMA DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FATIMA DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FATIMA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

R$ 16.124,94

Autor

MARIA MADALENA DA ASSUNCAOCPF

CARLOS FRANK ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

RITA DE CASSIA SOUSA DOS SANTOS

NILTON CESAR SOUSA DOS SANTOS

SHEILA PEREIRA GOMESCPF

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOSCPF

SIMONE GOMES DOS SANTOS BORGESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Reu:

RAFAEL COSTA MENDES· OAB MG 101668· CPF 042.***.***-05

Reu:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MARZINOTTICPF

CAMILA CASSIA DE OLIVEIRA MARZINOTTICPF

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MARZINOTTI

Reu

CARLOS FRANK ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRANI INACIO DE LIMA· OAB MT 8026· CPF 185.***.***-04

Autor:

WEINER LOPES FRANCO· OAB GO 28958· CPF 284.***.***-53

Autor:

HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO· OAB GO 20447· CPF 869.***.***-00

Autor:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FRANK ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ ANTONIO MARZINOTTICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MARZINOTTI

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CASSIA DE OLIVEIRA MARZINOTTI

LUIZ ANTONIO MARZINOTTICPF

Reu

CARLOS FRANK ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRANI INACIO DE LIMA· OAB MT 8026· CPF 185.***.***-04

Autor:

HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO· OAB GO 20447· CPF 869.***.***-00

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

WEINER LOPES FRANCO· OAB GO 28958· CPF 284.***.***-53

Autor:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

IRANI INACIO DE LIMA· OAB MT 8026· CPF 185.***.***-04

Reu:

HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO· OAB GO 20447· CPF 869.***.***-00

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

WEINER LOPES FRANCO· OAB GO 28958· CPF 284.***.***-53

Reu:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0000852-64.2002.8.11.0004.. EXECUTADO: CARLOS FRANK ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE: CAMILA CASSIA DE OLIVEIRA MARZINOTTI ESPÓLIO: LUIZ ANTONIO MARZINOTTI Vistos em substituição legal. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado no bojo do inventário do espólio de SILVINO PEREIRA DOS SANTOS, distribuído em 10 de abril de 2002, com tramitação há mais de vinte e... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CASSIA DE OLIVEIRA MARZINOTTI

LUIZ ANTONIO MARZINOTTICPF

Reu

CARLOS FRANK ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRANI INACIO DE LIMA· OAB MT 8026· CPF 185.***.***-04

Autor:

HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO· OAB GO 20447· CPF 869.***.***-00

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

WEINER LOPES FRANCO· OAB GO 28958· CPF 284.***.***-53

Autor:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

IRANI INACIO DE LIMA· OAB MT 8026· CPF 185.***.***-04

Reu:

HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO· OAB GO 20447· CPF 869.***.***-00

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

WEINER LOPES FRANCO· OAB GO 28958· CPF 284.***.***-53

Reu:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

12/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FATIMA DA SILVA MARZINOTTICPF

Reu

CARLOS FRANK ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Autor:

CRISTIANO PALUDETTO FIGUEIREDO· OAB SP 259070· CPF 222.***.***-63

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Reu:

CRISTIANO PALUDETTO FIGUEIREDO· OAB SP 259070· CPF 222.***.***-63

Reu:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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