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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA FURLANCPF

Reu

AGRIPINO MAGALHAESCPF

Outros

ROSA MARIA DOS SANTOS CALIXTO· OAB SP 74654· CPF 003.***.***-38

ANNELISSA CALIXTO DOS SANTOS· OAB SP 469171· CPF 395.***.***-06

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 8.302.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP, ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamante: JULIANA RIBEIRO CARVALHO, GABRIEL MARTIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005961-07.2013.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIME... (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 8.302.518,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

A G DE ALBUQUERQUECNPJ

ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 8.302.518,00

Autor

A G DE ALBUQUERQUECNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO JORGE DE JESUS

JOSE NAZARE BARBOSA DA SILVACPF

DORIVALDO CARVALHO DOS SANTOS

ANTONIO DE JESUS ANDRADE DOS SANTOS

SONIA DE LIMA LOBOCPF

+ 133 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (16/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DE SA BRITOCPF

ELIETE MONTEIRO DE SOUZACPF

FRANCELENE NOBRE NOGUEIRACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVACPF

MARIA CELINA ARAUJO PINHEIROCPF

+ 137 outros

Reu

RAIMUNDO GOMES BARBOSACPF

RUTE HELENA CARDOSO GUEDESCPF

BRASILIANO DO SOCORRO DA SILVA SANTOSCPF

ELIANA NUNES ARAUJOCPF

IVAN BARBOSA SANTOSCPF

+ 137 outros

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROD ANIMAL NO TFACNPJ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

Reu

NAUCIRENE CORREA COUTINHO FIGUEREDOCPF

SANDRA SEILLA PELAES DE AVIS DE OLIVEIRACPF

ADEMIR SOUZA DIASCPF

ANTONIA PEREIRA BORGESCPF

ELIANA NUNES ARAUJOCPF

+ 133 outros

Advogados

Reu:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (14/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIETE MONTEIRO DE SOUZACPF

MARIA EDUIZA MIRANDA NAIFF RODRIGUESCPF

NESTLERINO DOS SANTOS VALENTECPF

RUSIVEL BEZERRA DA COSTACPF

WALMIR FRADE DE OLIVEIRACPF

+ 145 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA-UNIFAP

Outros

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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