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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WAGNERCPF

Reu

SANDRA APARECIDA GASPARCPF

Outros

MARA COELHO· OAB SC 028889· CPF 043.***.***-01

FELIPE PERRONI DE SOUZA· OAB SC 038081· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade (30/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SANDRA APARECIDA GASPARCPF

Reu

JOSE MAURO WAGNERCPF

Advogados

Autor:

RENATA CEOLLA RIBEIRO· OAB SC 038340· CPF 064.***.***-56

Autor:

FELIPE PERRONI DE SOUZA· OAB SC 038081· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WAGNERCPF

Reu

SANDRA APARECIDA GASPARCPF

Outros

MARA COELHO· OAB SC 028889· CPF 043.***.***-01

FELIPE PERRONI DE SOUZA· OAB SC 038081· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 2.840.000,00

Autor

IONE CAVALCANTE IGNACIOCPF

JEREMIAS NATAM MACHADOCPF

JULLIANNE CHAGAS ROCHA DE ALMEIDACPF

HERCULES LUZ DA SILVACPF

INGRID NAIARA MOREIRA MARTINSCPF

+ 64 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL AUTOS Nº 5043850-75.2024.8.08.0035 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ADALGISA SILVA PINTO e outros, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal do Espírito Santo. O acórdão recorrido manteve a sentenç... (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 2.840.000,00

Autor

ADALGISA SILVA PINTOCPF

ANADIR NEPOMUCENO GUASTICPF

ANA LUZIA MARQUES GUIMARAESCPF

ANDREIA MENDESCPF

BRUNA MENDES DA SILVACPF

+ 65 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

ADALGISA SILVA PINTOCPF

ALEX SANDRA WILK TECIANELI LITTIGCPF

ANADIR NEPOMUCENO GUASTICPF

ANA LUZIA MARQUES GUIMARAESCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Reu:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Reu:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GASPARCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLY DA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 35330· CPF 158.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GASPAR

Advogados

Autor:

GABRIELLY DA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 35330· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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