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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CELSO AGGEU RICARDOCPF

Reu

SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DA CRUZ· OAB SP 261671· CPF 277.***.***-60

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA· OAB SP 512659

Autor:

TAIS CARMONA GEIA· OAB SP 410033

Autor:

ANDRE FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

Autor:

KARINA DA CRUZ· OAB SP 0261671· CPF 277.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA DA CRUZ· OAB SP 261671· CPF 277.***.***-60

Reu:

ANA CLARA DE OLIVEIRA· OAB SP 512659

Reu:

TAIS CARMONA GEIA· OAB SP 410033

Reu:

ANDRE FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

Reu:

KARINA DA CRUZ· OAB SP 0261671· CPF 277.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000392-05.2016.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mario Celso Aggeu Ricardo e outro - Santa Clara Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência a parte interessada acerca da certidão de trânsito em julgado lançada a p. 537, para as providencias necessárias. - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA (OAB 512659/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), TAIS CARMONA GEIA (OAB 410033/SP), ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP) (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE MARIA APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

GEISANE CASSIA DE CASTROCPF

GERALDO JOSE DE CASTRO

JOSE FRANCISCO DE CASTROCPF

JOSIBIAS CESAR DE CASTROCPF

MICHELINE MARIA DE CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARINA MORENNO CASTRO SANTOS· OAB MG 192149

Autor:

HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 60669

Autor:

THAMARA CRISTINA RESENDE

Autor:

DAVID JUNIO VESPUCIO DA SILVA· OAB MG 146876

Reu:

RENATA CRISTINA DE FARIA· OAB MG 177182

Reu:

EDSON GERALDO SILVA· OAB MG 142435

Reu:

MARCELO JOSE PAIM· OAB MG 90753

Reu:

KATIA DIAS MANSO· OAB MG 171086

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 EXEQÜENTE: GERALDO DE MARIA APARECIDA GONCALVES; EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE CASTRO e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). AG PAGTO DAS CUSTAS finais pelo exequente. Adv - HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA, EDSON GERALDO SILVA, DAVID JUNIO VESPUCIO DA SILVA, RENATA CRISTINA DE FARIA, KATIA DIAS MANSO, MARCELO JOSE PAIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Esta... (26/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 119.705,44

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MESSIAS ANTONIO DE BRITO

MIRIAM VALERIA LEAO CAMPOS

ANGELA MARIA BARROSO AFONSO

GERALDO DE MARIA APARECIDA GONCALVES

MAURICIO JACINTO DO COUTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MESSIAS ANTONIO DE BRITO

ANGELA MARIA BARROSO AFONSO

CONCEICAO APARECIDA ALVES

GERALDO DE MARIA APARECIDA GONCALVES

LUIS BERNARDO DE CASTRO

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MESSIAS ANTONIO DE BRITO

ANGELA MARIA BARROSO AFONSO

CONCEICAO APARECIDA ALVES

GERALDO DE MARIA APARECIDA GONCALVES

LUIS BERNARDO DE CASTRO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV06 (16/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

R$ 119.705,44

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MESSIAS ANTONIO DE BRITO

MIRIAM VALERIA LEAO CAMPOS

ANGELA MARIA BARROSO AFONSO

GERALDO DE MARIA APARECIDA GONCALVES

MAURICIO JACINTO DO COUTO

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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