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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

JOSEFA APARECIDA ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JESSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PB 25499· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSEFA APARECIDA ALVES RIBEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PB 25499· CPF 100.***.***-23

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 59.892,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 59.892,00

Autor

IVANIA APARECIDA JOSEFA DE SANTANA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Autor:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIA APARECIDA JOSEFA DE SANTANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Autor:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ÁS PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIA APARECIDA JOSEFA DE SANTANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Autor:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Documento (24/04/2025)

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