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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

DIELSON ALVINOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL MARQUES SILVA MENDES· OAB GO 63391

Outros

ANDRESSA BERNARDES DE SENE· OAB GO 26524· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Decorrido Prazo (13/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIELSON ALVINOCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA BERNARDES DE SENE· OAB GO 26524· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio SimplesExecução da Pena

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIELSON ALVINOCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA BERNARDES DE SENE· OAB GO 26524· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BARBARA DE JESUS FERREIRACPF

AUREA MARIA XAVIERCPF

AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTOCPF

ASTROGILDA DOS SANTOS SOUZACPF

ARLINDO REIS BISPOCPF

+ 15 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Outros

LEON RAMIRO SILVA E SILVA· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

ANTONIO BRAGA· OAB SP 253995

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 02/02/2024 23:59. (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 264.000,00

Autor

LEILANE SOUZA DA SILVACPF

APARECIDA MARIA DE FREITAS BISPOCPF

MARINA MEDRADO SANTOSCPF

ANDREA CONCEICAO DA COSTACPF

NELCI MARIA DOS REIS SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 792.000,00

Autor

JUDITE MARIA ROQUE GUSMAOCPF

SANDRA MARIA DOS SANTOSCPF

PERIVALDO CALMON DE OLIVEIRACPF

MARTINS BRAGA SANTIAGOCPF

MAURA SANTOS SOUSACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JERILMA ANUNCIACAO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIELSON SOUZA DA SILVA

ANDREA CONCEICAO DA COSTA

APARECIDA MARIA DE FREITAS BISPOCPF

CARLOS DA CONCEICAO

CARLOS ROBERTO SANTANA DA SILVA

+ 25 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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