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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 390.307,88

Autor

MARCELA PIASSI FREIRECPF

TACITO FREIRE MELOCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353· CPF 055.***.***-24

Autor:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927· CPF 098.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367· CPF 121.***.***-40

Autor:

DAITON KELVIN NASCIMENTO· OAB MG 177253· CPF 100.***.***-40

Reu:

PRISCILA TOLEDO GARBATO· OAB MG 180175· CPF 016.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759· CPF 961.***.***-68

Reu:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063· CPF 027.***.***-07

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Reu:

GABRIELA AMORIM PINHEIRO· OAB MG 179320· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 13:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Passos. (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOAO CANCIO DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (10/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA PIASSI FREIRECPF

TACITO FREIRE MELOCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367

Reu:

PRISCILA TOLEDO GARBATO· OAB MG 180175

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759

Reu:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063

Reu:

GABRIELA AMORIM PINHEIRO· OAB MG 179320

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Direito de ImagemConflito de competência cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (10/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (15/05/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 180.652,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCELA PIASSI FREIRE MELOCPF

TACITO FREIRE MELOCPF

D & D DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 180.652,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCELA PIASSI FREIRE MELOCPF

TACITO FREIRE MELOCPF

D & D DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 41.526,59

Autor

TERESA BAILONI CASTILHOCPF

JOSE PREDOLINCPF

ROSA MARIA BAILONICPF

ERNESTINA BAILONE PREDOLINCPF

ROSA MARIA FRATUCCI BAILONICPF

+ 8 outros

Reu

MATEUS PENHA GARCIACPF

FORUM DA COMARCA DE QUERENCIACPF

JUIZO DA COMARCA DE QUERENCIA - MT

Advogados

Autor:

KAIQUE LIMA DE ANDRADE· OAB PR 90855· CPF 083.***.***-32

Autor:

TÂNIA MARIA ALESSANDRINO· OAB PR 71193· CPF 954.***.***-59

Autor:

SILVANA APARECIDA PLASTINA CARDOSO· OAB PR 53308· CPF 477.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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