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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEUDA SANTOS DA SILVA

CLAUDIA CARMONIA DA SILVA SOUZACPF

ALEX COSME OLIVEIRA BERTOLUCIO

ALEXANDRE CODECO FERNANDES

ALLAN BARBOSA DA SILVA

+ 173 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA ALMEIDA DE SANTANA

IZAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

IRIONES SOUZA DE OLIVEIRA

SANDRA GONCALVES PEREIRA

ELIELDA DE JESUS SANTANACPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Documento (15/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCAS LUAN TEOFILO COSTACPF

VICTOR HUGO GARBELINI DE SOUZACPF

ANDERSON LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 27347· CPF 877.***.***-04

Reu:

JAILSON SILVA DOS SANTOS· OAB PR 75449· CPF 299.***.***-55

Reu:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 76960· CPF 058.***.***-45

Outros

GISLEI RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 84792· CPF 029.***.***-27

PABLO RODRIGO SOUZA DA SILVA· OAB PR 100306· CPF 044.***.***-46

MARIO HENRIQUE PUEHLER FREDERICO· OAB PR 77986· CPF 083.***.***-22

CAMILA FONSECA DA SILVA· OAB PR 67270· CPF 061.***.***-69

FERNANDA BORGES SANTANA· OAB PR 86658· CPF 081.***.***-10

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (22/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VICTOR HUGO GARBELINI DE SOUZACPF

LUCAS LUAN TEOFILO COSTACPF

Advogados

Reu:

JAILSON SILVA DOS SANTOS· OAB PR 75449· CPF 299.***.***-55

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 27347· CPF 877.***.***-04

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ILTON BELTRAN JUNIORCPF

VíCTOR LEANDRO PRATA BELTRANCPF

ÂNGELA ERMíNIA BELTRAN MOTERANICPF

Reu

APARECIDA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR· OAB SP 325235· CPF 368.***.***-08

Autor:

FAUSTO ARTHUR FERRARI· OAB SP 54576

Autor:

ELIANE REGINA MARTINS FERRARI· OAB SP 135924· CPF 107.***.***-31

Reu:

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR· OAB SP 325235· CPF 368.***.***-08

Reu:

FAUSTO ARTHUR FERRARI· OAB SP 54576

Reu:

ELIANE REGINA MARTINS FERRARI· OAB SP 135924· CPF 107.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007550-82.2018.8.26.0077 (processo principal 0012985-47.2012.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ilton Beltran Junior - - Ângela Ermínia Beltran Moterani - - Víctor Leandro Prata Beltran - Aparecida Mendes dos Santos - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR (OAB 3252... (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

APARECIDA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMANUEL TOLEDO DE MORAIS· OAB PR 024101

Reu:

EMANUEL TOLEDO DE MORAIS· OAB PR 024101

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 116.851,29

Autor

MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

FIRMA IMOVEIS INDEPENDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE TOLEDO FILHO· OAB GO 50326

Outros

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE TOLEDO FILHO· OAB GO 50326

Autor:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Recebimento (18/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KAREY DE AMORIM SILVA· OAB MG 133831

Reu:

KAREY DE AMORIM SILVA· OAB MG 133831

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KAREY DE AMORIM SILVA· OAB MG 133831

Reu:

KAREY DE AMORIM SILVA· OAB MG 133831

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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