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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 539.681,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERALDA FERNANDES DOMINGOCPF

ANA MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

ANA BRIGIDA DE ALMEIDA DOMINGOCPF

ANDERSON GIL MARTINS DE CARVALHOCPF

ENIO DONIZETE DE ARRUDACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 019554· CPF 019.***.***-29

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ANA BRIGIDA DE ALMEIDA DOMINGOCPF

ANA MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

ANDERSON GIL MARTINS DE CARVALHOCPF

ARCILENE DOS SANTOS FERNANDESCPF

CLARICE TEREZINHA DALLABRIDACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ASSIS FILHO· CPF 694.***.***-00

Reu:

RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 019554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SOLANGE APARECIDA MENEGATICPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ALINE DE ANDRADE ROCHA· OAB MT 25107· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 11.845,89

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE APARECIDA MENEGATICPF

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BRIGIDA DE ALMEIDA DOMINGOCPF

ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO

ANDERSON GIL MARTINS DE CARVALHOCPF

ARCILENE DOS SANTOS FERNANDESCPF

CLARICE TEREZINHA DALLABRIDACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Petição (Contra-razões) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 61.535,06

Autor

JOAO ANTONIO MENEGATICPF

ZENAIDE MENEGATI ESTANISLAUCPF

MARIA JANETE MENEGATTE ESTANISLAUCPF

VALDIRA MENEGATTE SGARIBOLDICPF

IRAIDE MENEGATI INFANTECPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI· OAB SP 40869· CPF 344.***.***-04

Autor:

FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA· OAB SP 181034· CPF 291.***.***-92

Autor:

GUSTAVO BARCELOS BRAGA· OAB SP 359441· CPF 170.***.***-82

Autor:

LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON· OAB SP 175846· CPF 932.***.***-00

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 070.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 61.535,06

Autor

ISAURA MENEGATTI INFANTECPF

ROMUALDO MENEGATICPF

JOAO ANTONIO MENEGATICPF

ZENAIDE MENEGATI ESTANISLAUCPF

MARIA JANETE MENEGATTE ESTANISLAUCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI· OAB SP 40869· CPF 344.***.***-04

Autor:

FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA· OAB SP 181034· CPF 291.***.***-92

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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