Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 12.068,00

Autor

NAYARA APARECIDA ALVES FERNANDESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA APARECIDA ALVES FERNANDES· OAB DF 38418· CPF 015.***.***-19

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 4.169.786,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ATOGAMIS DE SOUZACPF

ALEX ATOGAMIS DE SOUZACPF

HELENA BEATRIZ DE SOUZA FERREIRACPF

MARIA DELANA OLIVEIRA MONTEIROCPF

PALMOLLA CRISTINA DE SOUZACPF

Reu

ATOGAMIS JESUINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA NOLETO MARANHAO DE OLIVEIRA DO AMARAL· OAB DF 28535· CPF 297.***.***-49

Autor:

WESLIANE FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 66140· CPF 056.***.***-21

Autor:

JOAO GUILHERME SAMPAIO DOS ANJOS· OAB DF 41698· CPF 057.***.***-55

Autor:

ROBERTO MARQUES FERNANDES JUNIOR· OAB DF 57756· CPF 015.***.***-81

Autor:

AQUILA DE OLIVEIRA LIRA· OAB DF 67470· CPF 022.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA NOLETO MARANHAO DE OLIVEIRA DO AMARAL· OAB DF 28535· CPF 297.***.***-49

Reu:

WESLIANE FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 66140· CPF 056.***.***-21

Reu:

JOAO GUILHERME SAMPAIO DOS ANJOS· OAB DF 41698· CPF 057.***.***-55

Reu:

ROBERTO MARQUES FERNANDES JUNIOR· OAB DF 57756· CPF 015.***.***-81

Reu:

AQUILA DE OLIVEIRA LIRA· OAB DF 67470· CPF 022.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HAMILTON CARLOS CHIARAPPACPF

Advogados

Reu:

JORGE MINORU FUGIYAMA· OAB SP 144243· CPF 061.***.***-09

Outros

PEDRO HENRIQUE GOMES ARANHA· OAB SP 452503· CPF 469.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CARLOS CHIARAPPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE MINORU FUGIYAMA· OAB SP 144243· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CARLOS CHIARAPPACPF

Advogados

Autor:

JORGE MINORU FUGIYAMA· OAB SP 144243· CPF 061.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CARLOS CHIARAPPACPF

Advogados

Autor:

JORGE MINORU FUGIYAMA· OAB SP 144243· CPF 061.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CARLOS CHIARAPPACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

JORGE MINORU FUGIYAMA· OAB SP 144243· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CARLOS CHIARAPPACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CARLOS CHIARAPPACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal