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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 18.337,60

Autor

MARIA CONCEICAO DE SOUZA MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE BARROS NOBRE· OAB BA 64365· CPF 057.***.***-02

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Outros

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 05/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.079,06

Autor

ERASMO GOMES DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE BARROS NOBRE· OAB BA 64365· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WILSON LEITE FERREIRACPF

Outros

MICHELE BARROS NOBRE· OAB BA 64365· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE BARROS NOBRE em 10/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

APARICIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Outros

MICHELE BARROS NOBRE· OAB BA 64365· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE BARROS NOBRE em 14/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARICIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE BARROS NOBRE· OAB BA 64365· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Publicação (21/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 6.671,26

Autor

MICHELLE REIS DE OLIVEIRA SILVACPF

RODRIGO AVILA FIGUEIREDOCPF

Reu

MAIK CESAR NOBRE BARROSCPF

JULICE NOBRE BARROSCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PEREIRA DE MOURA· OAB GO 20553

Último movimento: Processo Arquivado (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 6.671,26

Autor

RODRIGO AVILA FIGUEIREDOCPF

MICHELLE REIS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JULICE NOBRE BARROSCPF

MAIK CESAR NOBRE BARROSCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PEREIRA DE MOURA· OAB GO 20553

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 22.415,00

Autor

MARCO PAULO REZENDE PRADO DE CARVALHOCPF

VIVIAN VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu

JULICE NOBRE BARROSCPF

TCA OPERADORA DE TURISMO LTDA - MECNPJ

MAIK CESAR NOBRE BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BIANCHINI BATISTA· OAB MG 85945· CPF 040.***.***-05

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Outros

ANGELO IVAN MENDES· OAB MG 104467· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 6.334,44

Autor

MUNICIPIO DE ICARA/SCCNPJ

Reu

TCA OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

MAIK CESAR NOBRE BARROSCPF

JULICE NOBRE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDER LUIZ WARMLING· OAB SC 019233· CPF 028.***.***-69

Autor:

RAFAEL FELISBINO BRISTOT· OAB SC 041341· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

Reu

JULICE NOBRE BARROSCPF

MAIK CESAR NOBRE BARROSCPF

TCA OPERADORA DE TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ANDER LUIZ WARMLING· OAB SC 019233· CPF 028.***.***-69

Reu:

ANDER LUIZ WARMLING· OAB SC 019233· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/09/2025)

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