Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/1985

Distribuição

16/12/1985

Valor

R$ 5.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1993

Distribuição

01/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO SOARES

JOSE HELCIO DE OLIVEIRA

JOAO CARLOS DE CAMARGO

EZENEU FRANCISCO PINHEIRO

NARCISO DO ESPIRITO SANTO

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ACHILLES CRAVEIRO· OAB SP 74074· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 322/95 (25/05/1995)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 1.500,00

Autor

VALDECIR PEDROCHI LEITECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB SP 407175· CPF 131.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JEAN CARLOS GOMES FERREIRACPF

FAUZE MUSTAFA BAZZI FILHOCPF

RODRIGO NEVES PEDROCHI LEITECPF

VALDECIR PEDROCHI LEITECPF

Advogados

Reu:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Reu:

RAFAEL CATANI LIMA· OAB SP 250520· CPF 309.***.***-90

Reu:

LEANDRO ARRUDA· OAB SP 337629· CPF 278.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO NEVES PEDROCHI LEITECPF

FAUZE MUSTAFA BAZZI FILHOCPF

JEAN CARLOS GOMES FERREIRACPF

VALDECIR PEDROCHI LEITECPF

FAUZE MUSTAFA BAZZI FILHO

+ 2 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Autor:

RAFAEL CATANI LIMA· OAB SP 250520· CPF 309.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019015337 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP (06/02/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal